Tenha acesso gratuito ao conteúdo exclusivo COAD
por10 dias!
Experimente o mais prático e completo Portal de Inteligência Tributária e Contábil do país.
Já sou assinante
Entre e aproveite o conteúdo exclusivo.
Processando busca...
Informe seu Código da Assinatura e a senha será enviada para e-mail de cadastro.
Código da assinatura:
TST decidirá mais três temas em Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos
Distribuidora de energia deverá reintegrar eletricitária com doença psiquiátrica
Nota Técnica 04/2024 – retorno da alíquota de CPRB para empresas de transporte rodoviário coletivo de passageiros
Governo Federal garante alíquota zero na importação de medicamentos realizada por pessoas físicas
Na recuperação, é possível aplicar deságio sobre créditos trabalhistas pagos em até um ano
Portaria altera Ato que fixa regras para ressarcimento de valores do PIS/Pasep
Mãe de eletricitário morto em acidente consegue reduzir desconto por receber indenização em parcela única
Posto Legal identifica gasolina adulterada em posto em Feira de Santana na Bahia
Devolve ICMS da Sefaz-RS registra recorde em repasse de valor extra aos beneficiários
Sefaz-ES flagra transporte de blocos de granito sem documentos fiscais em Colatina
Receita Estadual apreende R$ 2,2 milhões em mercadorias com fraudes fiscais no Paraná
Compras até o dia 31-10 concorrem ao sorteio de novembro da Nota Premiada Bahia
Café conilon capixaba vai ganhar competitividade com redução de carga tributária
Última semana para acumular notas com CPF e obter desconto no IPVA 2025 no Rio Grande do Sul
Programa Cresce Alagoas concede isenção de ICMS para microempresas
Com 23 atos normativos, Governador lança o programa Cresce Alagoas
Sefaz-AL promove reunião para integrar fiscalização de mercadorias em trânsito no Nordeste
Sefaz-AM reúne indústrias de aço e ferro para ampliar regularização fiscal
Manaus disciplina a utilização do Domicílio Tributário Eletrônico – DT-e
Sefaz-AM orienta contribuintes a regularizar pendências de escrituração fiscal no DT- e
Sefaz-AM reforça o combate de irregularidades fiscais com medidas de suspensão da inscrição estadual
Manaus aprova novo Regulamento do ISSQN
Empresas têm até 5-11 para aderir ao Refis ICMS Bahia, que concede até 95% de descontos nos acréscimos moratórios
Sefaz-BA disponibiliza 19 serviços para a população no portal ba.gov.br
Contribuintes ainda podem checar seus débitos no site da Sefaz e conferir descontos do Refis ICMS Bahia 2024
Operação da Sefaz-BA fiscaliza máquinas de cartões de crédito no comércio
Contribuinte tem até 5 de novembro para aderir ao Refis ICMS Bahia 2024
Ceará estende, para 30-12-2024, o prazo para regularização das empresas do Simples Nacional
Ceará lança caderno processual do processo eletrônico por meio de acesso ao DT-e
Sefaz-CE realiza mais uma ação de combate às empresas com sócios laranjas
Pagamento via Pix possibilita agilidade no atendimento em postos fiscais da Sefaz-CE
Sefaz-ES apreende mais de R$ 2 milhões em bebidas sem documentos fiscais
Transporte de cerveja e de granito sem documento fiscal resulta em autuações da Sefaz-ES
Mais acessível e moderna, Nova Agência Virtual da Receita Estadual-ES está disponível a partir desta segunda-feira
Sefaz-ES fiscaliza a venda de bicicletas elétricas na Grande Vitória
Próximo sorteio do Nota Premiada Capixaba será no dia 31 de outubro
Portal da Economia disponibiliza nova consulta ao contador goiano
Calendário de pagamento do IPVA 2024 do Estado de Goiás termina em outubro
Negocie já: Quase 120 mil proprietários renegociaram dívidas de IPVA em Goiás
Sefaz-MA e PGE enviam 2º lote de débitos inscritos em dívida ativa para o protesto em cartório
São Luís institui a Certidão de Baixa
Débitos inscritos em dívida ativa no Maranhão são enviado para protesto em cartório
São Luís regulamenta o pagamento do IPTU/2024
Maranhão estende até 30 de setembro prazo para pagamento de débitos com redução de multa e juros
Maranhão autoriza parcelamento de débitos de ICMS devido por substituição tributária
Receita Estadual integra operação contra esquema criminoso praticado em Minas Gerais
Minas Gerais combate esquema de sonegação de ICMS superior a R$ 90 milhões
Minas Gerais atinge 25 mil contribuintes dispensados da Declaração de Apuração e Informações do ICMS
Primeiro sorteio da Nota Fiscal Mineira será nesta segunda-feira, 16-9
Sorteios da Nota Fiscal Mineira começam em 16 de setembro
Minas Gerais lança IPVA Digital que facilita o pagamento do imposto
Selo de Controle e Procedência da água envasada já é obrigatório em Minas Gerais
Mato Grosso do Sul divulga valor da UFERMS
Mato Grosso do Sul fixa datas-limites para o recolhimento do ICMS
MT aprova Lei que restringe benefícios para empresas que aderirem à moratória da soja
Sefaz-MT orienta contribuintes sobre procedimentos para operações de importação
Sefaz-MT alerta sobre a integração dos meios de pagamento eletrônico com notas fiscais
Operação Dívida Reativa intima contribuintes matogrossenses para regularização de débitos fiscais
Sefaz-MT esclarece sobre as novas regras de validação do GTIN na Nota Fiscal Eletrônica
Sefaz-MT e Detran alertam para golpes de sites falsos para pagamentos do IPVA
Sefaz-MT fiscaliza mais de mil empresas e cobra cerca de R$ 1 bilhão em seis meses
Sefa-PA informa o novo endereço da Coordenação do IPVA/ITCD
Pará amplia projeto piloto para pagamento de taxas e impostos com PIX
Paraíba atualiza o valor da UFR
Sefaz-PB inicia processo de exclusão de empresas do Simples Nacional
Paraíba libera emissão do boleto de IPVA 2024 da placa com final zero
Sefaz-PB disponibiliza pagamento de tributos na modalidade Pix
João Pessoa fixa novo valor da UFIR/JP
Sefaz-PB prorroga o prazo de recolhimento de tributos para até 17 de setembro
Valor da Unidade Fiscal de Referência da Paraíba é atualizado para R$ 67,46
Pernambuco simplifica o processo de isenção de IPVA para pessoas com deficiência
Sefaz-PE participa de operação conjunta com a Polícia Federal para combater contrabando de cigarros
Secretaria da Fazenda de Pernambuco implanta ferramenta que agiliza processos do Comércio Exterior
Nota Fiscal Fácil é um forte aliado do transportador autônomo de Pernambuco
Ciclo de debates "Tributação em Foco" da Sefaz-PI discute a reforma tributária
Paraná decide não incluir cobrança do novo DPVAT no IPVA e licenciamento de 2025
Projeto de Lei propõe isenção de IPVA para motos de até 170 cilindradas no Paraná
Paraná negocia mais de R$ 2,6 bilhões em dívidas pelo Refis em 2024
Operação visa identificar adulteração de combustíveis em postos da Região Metropolitana de Curitiba
Comitê regulamenta investimentos privados em projetos do Paraná Competitivo
Fazenda libera mais de R$ 27 milhões em créditos de ICMS do Nota Paraná
Receita Estadual fiscaliza 21 postos de combustíveis no Rio de Janeiro
Sefaz-RJ acompanha operações de venda em evento de cerveja artesanal
Rio de Janeiro é destaque na facilitação do comércio exterior
Sefaz-RJ anuncia novidades na legislação sobre comércio exterior
RJ esclarece sobre o o Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária
Sefaz-RJ inicia "Operação Purus" para fiscalizar postos de combustíveis
Sefaz-RJ e Fecomércio debatem medidas tributárias para melhorar o ambiente de negócios
Rio Grande do Norte divulga a Agenda Fiscal de Setembro/2024
Roraima divulga calendário de obrigações fiscais
Roraima divulga calendário de obrigações e tabela de juros e multas para setembro/2024
RS aprova medidas tributárias que atendem ao setor de autopeças e às concessionárias de veículos
Devolve ICMS Linha Branca da Sefaz-RS chega ao 4º lote de valores para atingidos pelas enchentes
Empresas gaúchas com pendências poderão ser excluídas do Simples Nacional
Receita Certa distribui R$ 39,6 milhões para inscritos no programa Nota Fiscal Gaúcha
Próxima parcela do Devolve ICMS do Rio Grande do Sul será paga em outubro
Santa Catarina não cobrará seguro obrigatório de proprietários de veículos em 2025
Santa Catarina define cronograma para adesão à Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica
Governador assina decreto que garante incentivo fiscal às cooperativas e concessionárias de energia de SC
SEF-SC disponibiliza endereços e contatos de unidades conveniadas para produtores rurais
Novos incentivos fiscais tem o objetivo de gerar 12 mil empregos em Santa Catarina
Sefaz-SE recupera mais de R$ 18 milhões em créditos indevidos de ICMS
Sergipe fixa valor da UFP/SE
Sefaz-SE alerta contribuintes sobre risco de exclusão do Simples Nacional
Sefaz-SP notifica proprietários de veículos com débitos de IPVA de 2021 a 2024
Nota Fiscal Paulista libera R$ 45 milhões aos consumidores cadastrados no programa
Créditos da Nota Fiscal Paulista já podem ser utilizados para abatimento do IPVA 2025
Nota Fiscal Paulista: Bilhetes para sorteio de outubro estão disponíveis
Sefaz-SP disponibiliza ferramenta para correção do Diferencial de AlÍquota do ICMS
São Paulo lança ferramenta para Retificação de ICMS com mais agilidade e autonomia
Cerca de 11 mil contribuintes têm inscrição estadual suspensa pela Sefaz-SP por inatividade presumida