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06/09/2024 - 09:22

ICMS - MG

Sorteios da Nota Fiscal Mineira começam em 16 de setembro


Secretaria de Fazenda anuncia R$ 3,2 milhões em prêmios no mês, com destaque para o valor de R$ 100 mil

Está chegando a hora do primeiro sorteio da Nota Fiscal Mineira. Será no dia 16 de setembro, com a distribuição de R$ 621 mil em prêmios, variando de R$ 100 a R$ 7.500. Do total da premiação do primeiro sorteio, R$ 500 mil serão para os consumidores e R$ 121 mil para as entidades de assistência social indicadas.

Ainda no mês de setembro, serão realizados outros quatro sorteios, nos dias 20, 23, 27 e 30, quando será sorteado um dos prêmios mais aguardados, no valor de R$ 100 mil.


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O programa Nota Fiscal Mineira é uma iniciativa do Governo de Minas, gerenciada pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), por intermédio da Divisão de Educação Fiscal (DEF) da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais (SAIF).

O objetivo é estimular o consumidor a exercer a cidadania ao solicitar a nota fiscal em todas as suas compras. Assim, o Estado pretende combater a sonegação do ICMS e promover a concorrência leal, valorizando as empresas que cumprem suas obrigações fiscais.

Para participar do programa, basta o consumidor baixar o aplicativo Nota Fiscal Mineira e se cadastrar. No cadastro, ele terá a opção de indicar até três entidades de assistência social, que também serão contempladas com prêmios em dinheiro, caso o consumidor que as indicou seja sorteado na faixa de premiação a partir de R$ 500. Nas compras entre R$ 0,01 até R$ 199, gera-se, automaticamente, um bilhete para concorrer aos prêmios.

Uma vez cadastrado, o consumidor só precisará solicitar a nota fiscal com a inclusão do CPF em todas as suas compras. O bilhete para o sorteio será gerado automaticamente, sem a necessidade de qualquer outra ação por parte do participante. No próprio aplicativo, será possível acompanhar todos os passos do programa, como os bilhetes gerados, as datas dos sorteios e os ganhadores.


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Setembro
Todos os detalhes dos sorteios do mês de setembro estão na Resolução 5.818/2024, publicada no Diário Oficial do Estado do último sábado (30/8), e no site oficial do programa (www.notafiscalmineira.fazenda.mg.gov.br), além do próprio aplicativo Nota Fiscal Mineira.

Somando os cinco sorteios, as premiações de setembro chegam a R$ 3.258.750, sendo R$ 2.616.000 para os consumidores inscritos no programa e R$ 642.750 para as entidades de assistência social indicadas. Todos os sorteios serão realizados com base nos números da Loteria Federal, conforme detalhado na Resolução 5.818/2024.

Para mais informações sobre o programa, acesse www.notafiscalmineira.fazenda.mg.gov.br.

FONTE:Notícias da SEF-MG.


 




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