Processando busca...
Legislação do Estado: AL
-
BILHETE DE PASSAGEM RODOVIÁRIO - Instrução Normativa - 79 - SEF - 30/11/202305/12/2023 - 10:33
-
MERCADORIA APREENDIDA - Portaria - 2691 - SEFAZ - 30/11/202305/12/2023 - 10:27
Fazenda estabelece procedimentos relativos à destinação de mercadorias ou bens abandonados
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 2692 - SEFAZ - 30/11/202305/12/2023 - 10:22
Fazenda orienta sobre as operações sujeitas à substituição tributária
-
NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Instrução Normativa - 77 - SEF - 30/11/202304/12/2023 - 11:26
-
MERCADORIA - Portaria - 2691 - SEFAZ - 30/11/202304/12/2023 - 11:20
Fazenda estabelece procedimentos relativos à destinação de mercadorias ou bens abandonados
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 2692 - SEFAZ - 30/11/202304/12/2023 - 11:11
Fazenda orienta sobre as operações sujeitas à substituição tributária
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 21 - SURE - 20/11/202330/11/2023 - 11:13
Receita altera ato que fixou valores da substituição tributária de bebidas
-
FARINHA DE TRIGO - Portaria - 34 - SURE - 20/11/202322/11/2023 - 11:45
-
DÉBITO FISCAL - Instrução Normativa - 74 - SEF - 14/11/202316/11/2023 - 11:11
Fazenda dispõe sobre o ingresso no Programa de Extinção de Créditos Tributários - PET ICM/ ICMS
-
BASE DE CÁLCULO - Instrução Normativa - 72 - SEF - 09/11/202310/11/2023 - 11:35
-
DÉBITO FISCAL - Decreto - 94340 - 09/11/202310/11/2023 - 11:29
Alagoas altera normas do Programa de Extinção de Crédito Tributário
-
REGULAMENTO - Decreto - 94339 - 09/11/202310/11/2023 - 11:26
-
TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO - Decreto - 94338 - 09/11/202310/11/2023 - 11:24
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 20 - SURE - 30/10/202301/11/2023 - 10:33
Receita altera ato que fixou valores da substituição tributária de bebidas
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 19 - SURE - 30/10/202301/11/2023 - 10:30
Receita altera ato que fixou valores da substituição tributária de bebidas
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 18 - SURE - 20/10/202301/11/2023 - 10:24
Receita altera ato que fixou valores da substituição tributária de bebidas
-
REGULAMENTO - Decreto - 94280 - 30/10/202331/10/2023 - 10:21
-
ESTABELECIMENTO ATACADISTA - Decreto - 94279 - 30/10/202331/10/2023 - 10:17
-
FARINHA DE TRIGO - Portaria - 29 - SURE - 27/10/202331/10/2023 - 09:44
-
DÉBITO FISCAL - Decreto - 94278 - 30/10/202331/10/2023 - 09:39
Governador dispõe sobre a concessão de anistia ou remissão do débito de ICMS
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 18 - SURE - 20/10/202324/10/2023 - 16:22
Receita altera ato que fixou valores da substituição tributária de bebidas
-
GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS ESTADUAIS ON-LINE - Instrução Normativa - 68 - SEF - 20/10/202323/10/2023 - 16:16
-
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - Instrução Normativa - 64 - SEF - 20/10/202323/10/2023 - 16:12
-
NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR - Instrução Normativa - 67 - SEF - 20/10/202323/10/2023 - 16:09
Fazenda altera normas da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica
-
MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS - Instrução Normativa - 66 - SEF - 20/10/202323/10/2023 - 16:05
Fazenda altera as normas do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais
-
NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO - Instrução Normativa - 65 - SEF - 20/10/202323/10/2023 - 16:02
Fazenda altera normas da Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica
-
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - Instrução Normativa - 70 - SEF - 20/10/202323/10/2023 - 15:59
Fazenda dispõe sobre o Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços - CT-e OS
-
DOCUMENTO FISCAL - Instrução Normativa - 69 - SEF - 20/10/202323/10/2023 - 15:55
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 71 - SEF - 19/10/202320/10/2023 - 08:02
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária com mercadorias
-
REGULAMENTO - Decreto - 94001 - 16/10/202317/10/2023 - 09:55
