Tenha acesso gratuito ao conteúdo exclusivo COAD
por10 dias!
Experimente o mais prático e completo Portal de Inteligência Tributária e Contábil do país.
Já sou assinante
Entre e aproveite o conteúdo exclusivo.
Processando busca...
Informe seu Código da Assinatura e a senha será enviada para e-mail de cadastro.
Código da assinatura:
Conselho regional profissional é condenado por assédio moral no trabalho praticado pelo diretor
Laudo que afastou insalubridade por ruído tem de ser considerado em pedido de adicional
Decisão cautelar do STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7633 suspende os efeitos da desoneração da Lei 14.784/2023
Simples Nacional e Simei : Pedido Eletrônico de Restituição acesso exclusivo pelo Portal e-CAC
Ofensa racial gera indenização para empregada de academia de ginástica em Juiz de Fora: “cabelo de defunto”
Supermercado deve responder por acidente de açougueiro com faca
Rede de drogarias é condenada pela prática de racismo recreativo contra atendente de loja
Problema no compartilhamento de NF-e e CT-e com Ambiente Nacional devido à enchente no Rio Grande do Sul
Espírito Santo regulamenta a concessão de benefícios a contribuintes afetados pelas chuvas
Fazenda de Santa Catarina esclarece sobre o transporte de doações para o Rio Grande do Sul
53,2 milhões de bilhetes concorrerão ao sorteio do Nota Paraná da próxima quinta-feira
Veículos com doações têm passagem livre em postos fiscais do Rio Grande do Sul
Espírito Santo e Ceará trocam experiências em boas práticas na fiscalização do Simples Nacional
Receita Estadual acaba com esquema de falsificação de sabão em pó em Minas Gerais
Alagoas assina normas em defesa do segmento leiteiro
Atendimentos presenciais na Sefaz-AL de Arapiraca serão interrompidos na primeira semana de abril
Compras até dia 30-4 concorrem ao sorteio de maio da Nota Premiada Bahia
Posto Legal interdita 5 tanques de combustíveis no Norte da Bahia por irregularidades
Operação Posto Legal da Sefaz-BA realiza fiscalização em municípios do Norte do Estado
Balcão Virtual da Sefaz-BA auxilia contribuintes com atendimento via videoconferência
Sefaz-BA já disponibilizou 16 serviços no portal ba.gov.br
Veículos com placas de finais 3 e 4 têm desconto de 8% no IPVA na Bahia
Aplicativo "Meu IPVA" da Sefaz-CE está de cara nova
Sefaz-CE informa que a 2ª parcela do IPVA 2024 vence nesta sexta-feira, 8-3
Sefaz-CE informa que prazo para adesão ao Refis 2023 termina nesta quinta-feira, 29-2
Sefaz-CE informa sobre a atualização nos serviços relacionados ao Módulo Fiscal Eletrônico
Sefaz-CE informa sobre o prazo final de entrega da EFD do mês de janeiro/2024
Refis 2023: fevereiro é o último mês para aderir ao programa do Governo do Ceará
Definidos prazos para obrigatoriedade de emissão de documentos eletrônicos por produtor rural no Espírito Santo
Moradores de Apiacá e Mimoso do Sul no ES já podem solicitar dispensa do IPVA 2024
Blitz da Sefaz-ES resulta em autuações no valor de R$ 147 mil por falta de documentos fiscais
Sefaz-ES lança segunda edição de cartilha para postos de combustíveis
Programa ‘Negocie Já’ do Governo de Goiás garante descontos de até 99% aos contribuintes
Desconto de 10% para pagamento do IPVA em cota única no Maranhão termina em 29-2
Sefaz reduz carga tributária e estimula a fabricação de vinhos em Minas Gerais
IPVA 2024 não quitado já pode ser parcelado em Minas Gerais
Proprietários de veículos em MG que não pagaram o IPVA 2024 recebem alerta por SMS
Minas Gerais retira ICMS das operações com sucatas, resíduos e aparas
Fazenda de Minas Gerais lança programa de regularização de débitos do ICMS
Mato Grosso do Sul divulga valor da UFERMS
Mato Grosso do Sul fixa datas-limites para o recolhimento do ICMS
Contribuintes devem aderir ao Refis Extraordinário no site da Sefaz-MT para negociar débitos com desconto
Sefaz-MT amplia atividades econômicas que devem vincular pagamentos eletrônicos em nota fiscal
Sefaz-MT participa de evento sobre novas regras para emissão de notas ficais
Mato Grosso divulga o valor atualizado da UPF-MT
Belém prorroga o prazo de vencimento do ISSQN referente à competência de fevereiro/2024
Paraíba atualiza o valor da UFR
Sefaz-PB informa sobre o prazo para pedido de reconsideração do indeferimento do Simples Nacional
Sefaz-PB publica lista de empresas com indeferimento da opção do Simples Nacional 2024
Sefaz-PB esclarece sobre a inclusão de código GR CODE da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica
João Pessoa fixa novo valor da UFIR/JP
Governo de Pernambuco prorroga prazo de incentivo fiscal para Bares e restaurantes
Dívida Zero alcança recorde ao beneficiar 129 mil contribuintes de Pernambuco com economia de R$ 1,2 bilhão
Sefaz-PE realiza no próximo domingo, 21-4, parada programada no sistema da Nota Fiscal eletrônica
Pernambuco publica decreto com benefícios fiscais para a bacia leiteira
Governo de Pernambuco prorroga prazo de adesão ao Dívida Zero até 27 de março
Recolhimento do ICMS-Extrato Fronteiras em Pernambuco poderá ser feito até 29-2-2024
Nota Fiscal Eletrônica: adesão obrigatória de produtores rurais do Paraná começa em 1º de maio
Fazenda do Paraná alerta sobre envio de guias falsas de IPVA por e-mails e SMS
Novo Refis: Paraná lança programa de regularização de dívidas tributárias
Nota Paraná libera R$ 24,6 milhões em créditos para os consumidores cadastrados
Entre janeiro e março, Receita Estadual do Paraná arrecadou R$ 3,71 bilhões com o IPVA 2024
Sefaz-RJ esclarece sobre a obrigatoriedade da Nota Fiscal Eletrônica para produtor rural
Arrecadação de IPVA no Rio de Janeiro cresce quase 13% em 2024 na comparação com o ano passado
Sefaz-RJ promove primeira reunião do Conselho Administrativo de Uniformização Tributária
Atendimento presencial do IPVA no Rio de Janeiro ganha novo endereço a partir desta quarta-feira
RJ amplia limite para pessoa com deficiência ter isenção de ICMS na compra de veículo novo
Sefaz-RJ promove reunião sobre Reforma Tributária com o setor produtivo
Rio Grande do Norte divulga a Agenda Fiscal de Abril/2024
Rondônia prorroga prazo de vencimento de tributos
Rondônia institui nova pauta fiscal
Roraima divulga calendário de obrigações e tabela de juros e multas para março/2024
Nota Fiscal Gaúcha: vencedores do sorteio de janeiro têm até 5 de maio para resgatar prêmios
Sefaz-RS esclarece que nota eletrônica passa a ser obrigatória para novo grupo de produtores rurais
Mais de 3,7 milhões de pessoas já têm cadastro no Nota Fiscal Gaúcha
Em 30-4 vence o IPVA 2024 para todos os finais de placa no Rio Grande do Sul
Sefaz-RS realiza operação para fiscalizar grupo de empresas do ramo de fabricação de pigmentos
Maio é o último mês para garantir desconto sobre multas e juros de ICMS em Santa Catarina
Governador lança o Programa Leite Bom SC para apoiar cadeia produtiva catarinense
Novo portal da Secretaria de Fazenda de Santa Catarina prioriza acesso a serviços
Gerência Regional de Araranguá em Santa Catarina estará fechada nesta quarta-feira, 3-4
Recupera Mais: último dia para garantir 95% de desconto sobre multas e juros em Santa Catarina
Sergipe fixa novo valor da UFP/SE
Bilhetes para o sorteio de maio da Nota Fiscal Paulista já estão disponíveis
Mais de 5,7 mil inscrições estaduais são cassadas por inatividade em São Paulo
São Paulo anuncia liberação de R$ 600 milhões em créditos acumulados de ICMS
Campanha “Lembrete do Bem” da Sefaz-SP reduz a inadimplência do IPVA em 2024
Sefaz-SP credencia automaticamente 115 mil contribuintes ao Domicílio Eletrônico
Quarta parcela do IPVA-SP 2024 vence hoje (12) para veículos com placa final 2
Cobrança antecipada do IPVA na venda de veículos usados é opcional no Tocantins