Processando busca...
COAD | portal de conteúdo, produtos e cursos tributários e contábeis.
Legislação do Estado: RR
-
REGULAMENTO - Decreto - 26412 - -E - 31/12/201810/01/2019 - 10:22
-
REGULAMENTO - Decreto - 26413 - -E - 31/12/201810/01/2019 - 10:17
-
REGULAMENTO - Decreto - 26414 - -E - 31/12/201810/01/2019 - 10:13
-
CALENDÁRIO ANUAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS - Decreto - 181 - -E - 17/12/201808/01/2019 - 12:04
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 1168 - SEFAZ - 27/12/201828/12/2018 - 16:48
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 1167 - SEFAZ - 27/12/201828/12/2018 - 16:45
-
RECOLHIMENTO - Comunicado - 0 - SEFAZ - 27/12/201828/12/2018 - 16:19
Fazenda divulga calendário de obrigações e tabela de juros e multas para janeiro/2019
-
UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA - Portaria - 1147 - SEFAZ - 12/12/201827/12/2018 - 14:08
-
RECOLHIMENTO - Comunicado - 0 - SEFAZ - 27/11/201803/12/2018 - 15:24
Fazenda divulga calendário de obrigações e tabela de juros e multas para dezembro/2018
-
RECOLHIMENTO - Comunicado - 0 - SEFAZ - 29/10/201812/11/2018 - 14:06
Fazenda divulga calendário de obrigações e tabela de juros e multas para novembro/2018
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 26029 - -E - 11/10/201818/10/2018 - 10:44
-
REGULAMENTO - Decreto - 26028 - -E - 11/10/201818/10/2018 - 10:40
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 26027 - -E - 11/10/201818/10/2018 - 10:35
-
NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR - Portaria - 871 - SEFAZ - 18/09/201810/10/2018 - 10:58
-
RECOLHIMENTO - Comunicado - 0 - SEFAZ - 26/09/201804/10/2018 - 10:42
Fazenda divulga calendário de obrigações e tabela de juros e multas para outubro/2018
-
RECOLHIMENTO - Comunicado - 0 - SEFAZ - 30/08/201805/09/2018 - 09:55
Fazenda divulga calendário de obrigações e tabela de juros e multas para setembro/2018
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 748 - SEFAZ - 13/08/201828/08/2018 - 10:43
-
SALÁRIO - Lei - 1277 - -RR - 06/08/201813/08/2018 - 09:54
Promulgada Lei que garante isonomia salarial entre homens e mulheres
-
RECOLHIMENTO - Comunicado - 0 - SEFAZ - 27/07/201803/08/2018 - 11:47
Fazenda divulga calendário de obrigações e tabela de juros e multas para agosto/2018
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 25490 - -E - 28/06/201829/06/2018 - 10:32
-
RECOLHIMENTO - Comunicado - 0 - SEFAZ - 26/06/201828/06/2018 - 18:51
Fazenda divulga calendário de obrigações e tabela de juros e multas para julho/2018
-
REGULAMENTO - Decreto - 25456 - -E - 18/06/201820/06/2018 - 17:44
-
REGULAMENTO - Decreto - 25457 - -E - 18/06/201820/06/2018 - 17:40
-
RECOLHIMENTO - Comunicado - 0 - SEFAZ - 28/05/201801/06/2018 - 12:15
Fazenda divulga calendário de obrigações e tabela de juros e multas para junho/2018
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 2 - SEFAZ - 15/05/201821/05/2018 - 16:47
-
RECOLHIMENTO - Comunicado - 0 - SEFAZ - 27/04/201803/05/2018 - 10:30
Fazenda divulga calendário de obrigações e tabela de juros e multas para maio/2018
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Lei Complementar - 10 - 10/04/201823/04/2018 - 13:11
-
BENEFÍCIO FISCAL - Portaria - 254 - SEFAZ - 27/03/201815/04/2018 - 11:12
RR publica a relação de benefícios fiscais concedidos em desacordo com as normas constitucionais
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 294 - SEFAZ - 06/04/201811/04/2018 - 12:03
-
REGULAMENTO - Decreto - 24914 - -E - 27/03/201802/04/2018 - 11:33
