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LTPS, IR/LC e ICMS/ISS/IPI

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Ceará
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(85) 4062-9940 ou
0300 789 5110

Distrito Federal
(LTPS e IR)
(61) 4063-9095 ou
0300 789 5110

Espírito Santo
(27) 4062-9607 ou
0300 789 5110

Goiás
(LTPS e IR)
(62) 4053-7550 ou
0300 789 5110

Minas Gerais
(31) 3555-5601 ou
(31) 3217-4851

Paraná
(41) 3062-0700 ou
(41) 3207-2110

Pernambuco
(LTPS e IR)
(81) 4062-8110 ou
0300 789 5110

Rio de Janeiro
(21) 3389-6950
(21) 2142-2150
ou (21) 4063-5002

Rio Grande do Sul
(51) 40639061
(51)4003-5110
ou 0300 789 5110

Santa Catarina
(48) 3181-0152
(48) 4003-5110
ou 0300 789 5110

São Paulo
(11) 4003-5110 ou
(11) 4063-9055

Demais estados
0300 789 5110

CENTRAL DE RELACIONAMENTO (09 às 18h)* - Após atendimento digitar a opção 4

Espírito Santo
(27) 4062-9997

Minas Gerais
(31) 4063-8037

Rio de Janeiro
(21) 2156-5907 e
(21)3389-6902

São Paulo
(11) 3522-5878

Região Sul
(41) 4063-7575

Demais Estados
0800 026 5878

COMERCIAL (09 às 18h)*

Espírito Santo
(27) 3180-0324
Após atendimento
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Minas Gerais
(31) 3555-5610

Rio de Janeiro
(21) 2156-5901 e
(21) 3389-6910

São Paulo
(11) 3522-5878
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Região Sul
(41) 4063-7575
Após atendimento
digitar a opção 1

Demais Estados
0800 022 7722

CURSOS (09 às 18h)*

Rio de Janeiro

Centro | Barra
Campo Grande
Duque de Caxias:
(21) 2156-5943 e
3389-6906

Niterói:
(21) 2156-5920 e
3389-6906

Nova Iguaçu:
(21) 4063-6341

Outras Cidades

Belo Horizonte:
(31) 3555-5608 e
0800 022 77 22

Vitória:
(27) 3145-1305

Juiz de Fora:
(32) 3025-5564

Curitiba:
(41) 3207-2104

ADMINISTRAÇÃO (09 às 18h)*

Todos os Estados: (21) 21565900 e (21) 33896900

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Informativo Diário

ICMS - RJ

Dispensada a taxa de serviço em casos específicos de retificação da GIA-ICMS

Simples Nacional

CFC divulga comunicado da Receita Federal sobre exclusão de ofício do Simples Nacional

Simuladores

Emenda Constitucional Nº 87/15 - Mudança na alíquota do ICMS

Legislação Federal
Legislação Estadual
- Atos do Confaz
- AC
- AL
- AM
- AP
- BA
- CE
- DF
- ES
- GO
- MA
- MG
- MS
- MT
- PA
- PB
- PE
- PI
- PR
- RJ
- RN
- RO
- RR
- RS
- SC
- SE
- SP
- TO

AC 10/09 20h49

Estado dispõe sobre a emissão de documentos por processamento de dados Decreto - 5337 - 08/09/2016
AC 10/09 20h44

Estado dispõe sobre a redução de base de cálculo Decreto - 5324 - 02/09/2016
AC 10/09 20h40

Estado introduz alterações no RICMS Decreto - 5321 - 02/09/2016
AC 08/08 19h35

Estado dispõe sobre a concessão de regime especial Decreto - 5204 - 08/08/2016

AM 04/09 19h58

Fazenda dispõe sobre a não incidência do ICMS Resolução - 19 - SEFAZ - 22/08/2016
AM 01/09 10h27

Estado introduz alterações na legislação tributária Decreto - 37217 - 31/08/2016
AM 22/07 10h37

Informado o PMPF de combustíveis Comunicado - 7 - CEET - 21/07/2016
AM 07/07 11h22

Fazenda aprova nova pauta de preços mínimos Resolução - 17 - SEFAZ - 06/07/2016

AP 22/09 15h39

Estado dispõe sobre a redução de base de cálculo Lei - 2093 - 16/09/2016
AP 21/09 14h23

Estado introduz alterações no RICMS Decreto - 3315 - 15/09/2016
AP 21/09 14h19

Estado dispõe sobre a redução de base de cálculo Decreto - 3314 - 15/09/2016
AP 10/09 20h25

Estado introduz alterações no RICMS Decreto - 2970 - 18/08/2016

CE 15/09 11h56

Estado indica as atividades econômicas beneficiadas pelo diferimento do ICMS Instrução Normativa - 46 - SEFAZ - 14/09/2016
CE 15/09 11h42

Fazenda dispõe sobre a emissão da NF-e de entrada de devolução de livros Instrução Normativa - 45 - SEFAZ - 14/09/2016
CE 12/09 17h36

CE ratifica e incorpora regras do Confaz Decreto - 32036 - 12/09/2016
CE 12/09 17h25

Estado ratifica e incorpora regras do Confaz Decreto - 32035 - 12/09/2016

MA 12/09 10h47

Fazenda altera a pauta fiscal de sucatas Portaria - 343 - SEFAZ - 06/09/2016
MA 12/09 10h42

Fazenda dispõe sobre o cadastro de contribuintes Portaria - 342 - SEFAZ - 06/09/2016
MA 12/09 10h30

Estado dispõe sobre a concessão de crédito presumido Lei - 10506 - 06/09/2016
MA 12/09 10h25

Estado dispõe sobre a concessão de crédito presumido Lei - 10504 - 06/09/2016

MT 21/09 09h07

Estado institui o Programa de Recuperação de Créditos Lei - 10433 - 20/09/2016
MT 08/09 17h53

Estado altera prazo de repasse do ICMS Portaria - 171 - SEFAZ - 02/09/2016
MT 06/09 17h48

Fazenda institui Lista de Preços Mínimos Portaria - 168 - SEFAZ - 05/09/2016
MT 06/09 17h39

Receita institui Lista de Preços Mínimos Portaria - 167 - SEFAZ - 05/09/2016

PA 21/09 13h39

Estado dispõe sobre a isenção para templos religiosos Lei - 8386 - 21/09/2016
PA 16/09 11h12

Fazenda dispõe sobre o parcelamento de débitos do ITCMD Instrução Normativa - 15 - SEFA - 16/09/2016
PA 04/09 18h48

Fazenda fixa normas para fruição de benefícios do PROREFIS Instrução Normativa - 14 - SEF - 02/09/2016
PA 04/09 18h33

Fazenda dispõe sobre benefícios do IPVA Instrução Normativa - 13 - SEFA - 31/08/2016

PB 22/09 14h51

Estado regulamenta o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal Decreto - 36927 - 22/09/2016
PB 22/09 10h46

Estado posterga prazo de utilização do CEST Decreto - 36928 - 22/09/2016
PB 16/09 11h32

João Pessoa prorroga prazo de entrega da Declaração de Serviços e de títulos vencidos Portaria - 25 - SEREM - 10/09/2016
PB 16/09 11h25

João Pessoa dispõe sobre a opção pelo Simples Nacional Portaria - 24 - SEREM - 10/09/2016

PI 14/09 09h34

Fazenda institui a Agência Virtual de Atendimento Portaria - 223 - GSF - 09/09/2016
PI 14/09 09h27

Alterada a tabela de preços referenciais Ato Normativo - 14 - UNATRI - 09/09/2016
PI 14/09 09h20

Estado prorroga prazo para adesão ao Programa de Recuperação de Crédito Tributário Decreto - 16753 - 09/09/2016
PI 13/09 16h57

Alterada a tabela de preços referenciais Ato Normativo - 13 - UNATRI - 09/09/2016

PR 22/09 09h43

Estado concede isenção para operações com mudas de plantas Decreto - 5099 - 22/09/2016
PR 19/09 09h07

Fixados valores para cálculo do ICMS nas operações com café cru Norma de Procedimento Fiscal - 91 - CRE - 19/09/2016
PR 19/09 08h37

Estado altera o RICMS com relação ao estorno de crédito Decreto - 5063 - 19/09/2016
PR 16/09 19h49

Fixadas regras para o estorno de crédito presumido do ICMS Decreto - 5063 - 16/09/2016

RN 26/09 10h03

Estado introduz alteração no RICMS Decreto - 26364 - 24/09/2016
RN 22/09 15h07

Estado institui programa de recuperação de créditos Lei - 10112 - 22/09/2016
RN 19/09 10h27

Prorrogado prazo para recolhimento do ICMS pelos contribuintes beneficiários do PROADI Decreto - 26354 - 17/09/2016
RN 15/09 10h35

Estado introduz alteração no RICMS Decreto - 26351 - 15/09/2016

RO 22/09 15h31

Fixadas normas para aplicação de penalidades Resolução Conjunta - 13 - SEFIN/CRE - 19/09/2016
RO 16/09 10h28

Receita Estadual institui pauta fiscal Instrução Normativa - 25 - CRE - 14/09/2016
RO 10/09 21h09

Estado introduz alterações no RICMS Decreto - 21200 - 23/08/2016
RO 10/09 21h04

Estado dispõe sobre o parcelamento do IPVA Lei - 3882 - 23/08/2016

RR 22/09 14h28

Assembleia Legislativa susta Decreto que alterou o RICMS Decreto Legislativo - 14 - 22/09/2016
RR 13/09 17h06

Fazenda dispõe sobre a substituição tributária de bebidas Portaria - 880 - SEFAZ - 12/09/2016
RR 13/09 17h03

Fazenda dispõe sobre a substituição tributária de bebidas Portaria - 879 - SEFAZ - 12/09/2016
RR 06/09 14h38

Assembleia Legislativa susta Decreto que alterou o RICMS Decreto Legislativo - 14 - 05/09/2016

SC 23/09 18h51

Estado altera o Regulamento do ICMS com relação à DeSTDA Decreto - 874 - 22/09/2016
SC 23/09 18h45

Estado altera o RICMS com relação à fiscalização Decreto - 873 - 22/09/2016
SC 23/09 18h37

Estado introduz diversas alterações no RICMS Decreto - 872 - 22/09/2016
SC 22/09 10h12

Estado alteração o RICMS com relação às obrigações do Simples Nacional Decreto - 869 - 21/09/2016

SE 22/09 11h26

Fazenda fixa valor da UFP/SE Portaria - 365 - SEFAZ - 22/09/2016
SE 22/09 11h22

Fazenda estabelece procedimentos para a atribuição de contribuinte substituto Portaria - 364 - SEFAZ - 22/09/2016
SE 19/09 11h24

Estado introduz alteração no RICMS Decreto - 30358 - 19/09/2016
SE 16/09 16h54

Estado introduz alterações no RICMS Decreto - 30357 - 16/09/2016

TO 16/09 17h05

Fazenda dispõe sobre o cancelamento de MDF-e Portaria - 808 - SEFAZ - 14/09/2016
TO 16/09 17h02

Fazenda dispõe sobre o cancelamento de CT-e Portaria - 807 - SEFAZ - 14/09/2016
TO 08/09 18h29

Estado introduz alterações no RICMS Decreto - 5501 - 05/09/2016
TO 08/09 18h23

Estado dispõe sobre as operações com óleo diesel Medida Provisória - 32 - 02/09/2016

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Poup. MP567	26/09	0,6361%
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Euro V	23/09	R$3,61880
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Dolar V	23/09	R$3,22420