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Recife: Segunda parcela do IPTU 2021 vence no dia 10 de Março
Motorista não tem direito a horas extras na espera de carga e descarga de caminhão
Prorrogado cronograma para bloqueio de pagamento e suspensão do BPC
JT reconhece vínculo de emprego entre construtora e pedreiro contratado como MEI
CFF institui a DAP para substituição temporária do farmacêutico
Quem recebeu o Auxílio Emergencial e teve renda tributável acima de R$ 22,8 mil em 2020 precisa devolver o valor do benefício
Operador receberá salário de férias em dobro por atraso no pagamento
PB: Sefaz disponibiliza Nota Fiscal de Agricultura Familiar Eletrônica para pequenos produtores
AL: Contribuinte do Simples Nacional que aderir voluntariamente à EFD-SPED não precisará autenticar livros fiscais
DF: Adesão ao Refis é ampliada para até o dia 31 de março
RJ: contribuintes já podem aderir ao Programa Especial de Parcelamento de débitos do ICMS
Fortaleza: IPTU com 6% de desconto em cota única vence nesta sexta-feira (05/03)
GO: Atendimento presencial para regularização de débitos continua durante restrições da pandemia
MA: Sefaz prorroga calendário de pagamento do IPVA 2021
Prefeitura de Rio Branco restabelece pontos facultativos dos dias 15, 16 e 17 de fevereiro
Sefaz-RJ esclarece sobre como solucionar problemas com o certificado digital
AL: Instrução Normativa da Sefaz dispensa obrigações acessórias específicas
AL: Primeira parcela do IPVA para veículos com finais de placas 1 e 2 deve ser paga até 26 de fevereiro
AL: Sefaz concede isenção de ICMS do óleo diesel para embarcações pesqueiras
AL: prazo para adesão ao Programa de Extinção de Créditos Tributários é prorrogado para 5-2
AL: Governo extingue créditos tributários para estimular novo ciclo de investimentos na cadeia de lácteos
AM: Governador libera o funcionamento de academias e similares por cinco horas diárias
AM: Último dia para aderir ao Refis estadual será nesta segunda-feira (22/02)
IPTU e Alvará 2021 de Manaus já estão disponíveis para consulta e pagamento via internet
Prefeitura de Manaus disponibiliza diversos serviços on-line
AM: Governo anuncia medidas fiscais para comércio e acesso a crédito para empreendedores
AM: parcelamento de tributos estaduais já está em vigor
AP: Governo divulga calendário do IPVA para 2021
BA: Motoristas ainda podem pagar o IPVA/2021 com 5% de desconto
BA: Desconto de 10% no IPVA vale até esta quarta-feira
BA: Participantes da Liquida Salvador podem parcelar ICMS de fevereiro
Governador da Bahia mantém o expediente normal nas repartições durante o Carnaval
Sefaz-BA oferece dezenas de serviços on line para os contribuintes
CE publica Decreto que permite o acesso da Sefaz a informações financeiras dos contribuintes
CE: Confaz aprova isenção do ICMS para capacete e vacina de combate à Covid-19
CE esclarece sobre a emissão em contingência da Nota Fiscal Eletrônica no próximo domingo
CE: Sefaz inicia pagamento de tributos via PIX ao longo deste ano
CE divulga comunicado aos contribuintes emissores de Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica
CE: Condecon envia carta aberta ao Congresso Nacional em defesa da reforma tributária
DF: Projeto de prorrogação do prazo do Refis avança na Câmara Legislativa
Sefaz-DF informa sobre a manutenção programada em seus sistemas em 27-2
Distrito Federal fixa prazos para recolhimento do IPVA, IPTU e TLP para 2021
Sefaz-ES realiza operação para fiscalizar transporte de rochas
Sefaz-ES apreende mais de duas mil garrafas de bebidas alcoólicas
Sefaz-ES recupera R$ 3 milhões sonegados em vendas pela internet
Sefaz-ES realiza uma ação de fiscalização no trânsito a cada 3 dias
ES: Sefaz apreende 18 mil garrafas de cerveja com destino à empresa laranja
ES: proprietários de veículos já podem gerar boleto e pagar o IPVA 2021
GO: Governo vai ampliar prazo para utilização de benefícios fiscais
GO atualiza a Tabela de códigos para Escrituração Fiscal Digital
GO: programa de regularização fiscal de Goiás começa nesta segunda-feira
GO: IPVA e ITCD também terão facilidades para regularização de débitos
GO: prazo para pagar IPVA de carros placa final 1 vence nesta quinta, 28-1
Maranhão comunica que pedidos de restituição do IPVA serão eletrônicos
MA: Prazo do IPVA 2021 com desconto de 10% é prorrogado para 3 de março
MA: SEFAZ prorroga para 26/02 prazo para entrega da DIEF e EFD de janeiro/2021
MA: Pagamento do IPVA 2021 com 10% de desconto encerra no dia 26 de fevereiro
MA: Arquivos da DIEF de janeiro/2021 podem ser entregues até o dia 24/02
Consulta ao Programa “Alvará Zero” em São Luís já está disponível
MG: Segunda parcela do IPVA 2021 começa a vencer nesta quinta-feira
MG: ICMS com vencimento em 15 e 16-2 poderá ser pago na quarta-feira, sem juros e multas
MG: Receita Estadual combate sonegação de empresas que comercializam álcool em gel
MG: Secretaria de Fazenda investe em tecnologia de ponta para aprimorar a fiscalização
MG: Receita Estadual prorroga novamente o prazo de validação da Damef
MG: Secretaria de Fazenda cria conta no Instagram e garante mais um canal de comunicação
MT: Governo prorroga prazo de entrega da Guia de Informação e Apuração do ICMS dos microprodutores rurais
MT: Governador prorroga novamente o vencimento do IPVA no Estado
MT: Sefaz divulga lista de empresas que tiveram a opção ao Simples Nacional impedida
MT: Valor mínimo de parcelas do IPVA poderá ficar 75% menor; confira o calendário 2021
MT: Sefaz amplia prazo para locadoras solicitarem alíquota reduzida do IPVA das frotas
MT: Opção pelo Simples Nacional deve ser efetuada até o dia 29 de janeiro
PA: IPVA no Estado do Pará terá uma redução média de 2,74% em 2021
PA: Secretaria de Fazenda disponibiliza "Processo eletrônico" aos contribuintes
João Pessoa: Prazo do IPTU e da TCR, com 15% de desconto, se encerra na próxima segunda
PB: Valor da UFR-PB de março é atualizado para R$ 53,97
PB: Pagamento com desconto de 10% do IPVA de placa com final 2 termina nesta sexta-feira (26)
PB: Prazos para pagamento e comprovação da isenção do IPVA de placa com final 2 vão até 26 de fevereiro
PB: Valor da UFR-PB de fevereiro é atualizado
PE divulga Edital de Indeferimento da Opção 2021 pelo Simples Nacional
PE: Aviso aos Contribuintes Emissores de Documentos Fiscais Eletrônicos
PE: veja o vencimento do extrato fronteiras no mês de fevereiro
PE: Sefaz retoma o envio de Extratos de Irregularidades – Malha Fina
Prefeitura do Recife concede desconto de 10% para IPTU pago em cota única
PI: Sefaz veda a emissão de documentos fiscais em papel a partir de 1º de maio de 2021
PI: Prazo para pagar IPVA com 10% de desconto termina dia 26
PI: Sefaz emite aviso para todos os optantes pelo Simples Nacional
PI: Comunicado sobre o EPE da EFD, ICMS, IPI e suas regras de Pós-validação
PI: Sefaz informa que nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro o expediente será normal
PI: Aviso para todos os contribuintes e empresas optantes do Simples Nacional
PI: Cota única do IPVA em fevereiro tem 10% de desconto
Paraná prepara pacote para proteger a atividade econômica
PR: 665 mil contribuintes participam do primeiro sorteio do Paraná Pay
PR: Prazo para vencimento da segunda parcela do IPVA 2021 começa nesta quinta
PR: Meio milhão de contribuintes já aderiram ao Paraná Pay
PR: Atendimento presencial na Receita Estadual segue suspenso até abril
Paraná Pay vai beneficiar contribuintes e fomentar o turismo regional
RJ: Secretário de Fazenda visita Posto Fiscal de Atendimento de Macaé
RJ: Receita Estadual realiza nova operação contra empresas noteiras
Secretarias de Fazenda do Estado e da Prefeitura do Rio vão se unir para melhorar a fiscalização
RJ: Governo do Estado lança programa de parcelamento de débitos tributários
RJ: Receita Estadual participa de mega operação de combate a crimes fiscais
RJ: Secretarias de Fazenda e de Agricultura fiscalizam transporte de gado vivo
RN: Saiba como liberar remotamente e retirar mercadorias retidas pelo Fisco
Natal informa sobre o termo de indeferimento da opção pelo Simples Nacional
RN: Regularização de débitos via Super Refis só pode ser feita até hoje, 26-2
RN: Operação retém R$ 110 mil em mercadorias transportadas sem nota fiscal
RN: prazo de adesão ao Super Refis 2020 termina nesta sexta-feira (29)
RN: Calendário de vencimentos do IPVA 2021 começa em Março
RO: emissão de MDF-e nas operações e prestações internas será obrigatória
RO: divulgado valor da Unidade Padrão Fiscal de Rondônia para 2021
RO comunica instabilidade nos serviços de transmissão de arquivos da EFD
Covid-19: Prefeitura de Boa Vista dá início às fiscalizações do feriadão de carnaval
RS: Em março também tem descontos no pagamento do IPVA 2021
Rio Grande do Sul participa de operação contra sonegação fiscal no setor de cigarros
RS: adesão ao Regime Optativo de Tributação da ST pode ocorrer até 12 de fevereiro
RS: Plano Anual de Fiscalização define estratégias para ações durante o ano de 2021
Simples Nacional: RS vai enviar alerta de divergência para empresas do setor de supermercados
RS: IPVA/2021 pode ser pago em fevereiro com descontos de até 21,60%
Santa Catarina realiza operação para cancelar inscrições de empresas que atuam com contrabando
SC: Governador decreta novos protocolos de saúde para enfrentamento à Covid-19
SC: prazo para pagamento do IPVA 2021 em cota única termina no dia 1º de março
SC lança nova funcionalidade para certificação de Nota Fiscal Eletrônica
SC: Secretaria de Fazenda realiza operação para fiscalizar mercadoria em trânsito
SC: Secretaria de Fazenda realiza operação fiscal de trânsito em Blumenau
Santa Catarina regulamenta redução de ICMS para setor de transporte
SE: Sefaz alerta para as últimas semanas para pagamento do IPVA 2021 com desconto
Vencimento do ISS Ofício e da TLF em Aracaju ocorrem no próximo dia 10 de março
SE: Serviço de inteligência da Sefaz realiza ação em empresa que fraudava documentos fiscais
SE: disciplinado o parcelamento de débitos de empresas em processo de recuperação judicial
Arrecadação do IPTU possibilita à Prefeitura de Aracaju manter oferta qualificada de serviços
SE: IPVA para automóveis ficará, em média, 5,29% mais barato em 2021
SP e RJ fazem operação conjunta para combater fraudes no ICMS no valor de 600 milhões de reais
Sefaz-SP adota novo procedimento de fiscalização que aumenta a arrecadação do Imposto de Transmissão
Sefaz-SP libera mais de R$ 24,5 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista
SP: Secretaria da Fazenda atendeu mais de 2,6 milhões de pedidos pelos canais virtuais
SP: selo fiscal de controle e procedência da água envasada passa a ser obrigatório
Nota Fiscal Paulista: consumidores podem consultar bilhetes para o sorteio de fevereiro
TO: Pagamento do IPVA 2021 com desconto vence nesta sexta, dia 15
TO: Governo divulga calendário para pagamento do IPVA dos anos de 2021 e 2022