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Informativo Diário

ICMS - RJ

Sefaz prorroga o prazo de entrega do DUB-ICMS relativo ao 1º semestre/2017

Reforma Trabalhista

Versão 2.4 do eSocial já contempla as alterações da CLT

Débito Fiscal - Parcelamento

Adesão ao Pert poderá ser feita até 29 de setembro

Simulador Fiscal

Enquadramento das atividades nos anexos de tributação do Simples Nacional

Simulador Fiscal

Novo Cálculo do Simples Nacional para 2018

SEÇÃO ESPECIAL

Conheça a nova seção sobre o Simples Nacional

Legislação Federal
Legislação Estadual
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AC 25/09 11h49

Estado dispõe sobre o parcelamento de débitos Decreto - 7643 - 25/09/2017
AC 22/08 14h44

Sefaz prorroga prazo para recolhimento do ICMS Portaria - 334 - SEFAZ - 22/08/2017
AC 21/08 10h20

Prorrogado prazo para recolhimento do ICMS Portaria - 324 - SEFAZ - 21/08/2017
AC 21/08 10h18

Fazenda prorroga prazo para recolhimento do ICMS Portaria - 295 - SEFAZ - 21/08/2017

AL 21/09 11h47

Fazenda dspõe sobre a base de cálculo nos serviços de transporte Instrução Normativa - 48 - SEF - 21/09/2017
AL 18/09 11h22

Estado introduz alterações no RICMS Decreto - 55173 - 18/09/2017
AL 13/09 11h44

Receita comunica PMPF de combustíveis Comunicado - 54 - SRE - 13/09/2017
AL 10/09 21h13

Receita Estadual dispõe sobre a substituição tributária com papel Comunicado - 52 - SRE - 08/09/2017

AM 25/09 14h36

PGE dispõe sobre parcelamento da dívida ativa Instrução Normativa - 2 - PGE - 20/09/2017
AM 25/09 14h30

Estado introduz alterações no RICMS Decreto - 38262 - 20/09/2017
AM 21/09 11h58

Informado o PMPF de combustíveis Comunicado - 11 - CEET - 20/09/2017
AM 21/09 11h53

Informado o PMPF de combustíveis Comunicado - 10 - CEET - 20/09/2017

AP 25/09 14h11

Fazenda dispõe sobre a reativação de inscrição Instrução Normativa - 5 - SEFAZ - 18/09/2017
AP 06/09 10h41

Estado dispõe sobre a exclusão do Simples Nacional Decreto - 3339 - 30/08/2017
AP 06/09 10h36

Estado dispõe sobre a DeSTDA Decreto - 3340 - 30/08/2017
AP 31/08 21h45

Estado introduz alterações no Código Tributário Lei - 2217 - 23/08/2017

MA 25/09 12h02

Simples Nacional: Maranhão fixa faixas de receita bruta anual Decreto - 33347 - 19/09/2017
MA 25/09 11h55

Fazenda introduz alterações no RICMS Resolução Administrativa - 11 - SEFAZ - 21/09/2017
MA 22/09 08h59

Fazenda dispõe sobre a substituição tributária para operações com água Portaria - 409 - SEFAZ - 19/09/2017
MA 20/09 11h09

Estado institui programa de parcelamento do ITCD Lei - 10682 - 18/09/2017

MS 21/09 09h55

Fazenda altera a tabela de Valor Real Pesquisado Portaria - 2590 - SAT - 21/09/2017
MS 19/09 08h03

Estabelecido o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul Portaria - 2589 - SAT - 19/09/2017
MS 15/09 11h27

Fazenda dispõe sobre a emissão do CT-e OS Resolução - 2876 - SEFAZ - 15/09/2017
MS 13/09 15h09

Fazenda altera a tabela de Valor Real Pesquisado Portaria - 2588 - SAT - 13/09/2017

MT 20/09 11h15

Estado altera normas relativas ao diferimento nas importações Decreto - 1198 - 19/09/2017
MT 04/09 11h46

Estado dispõe sobre benefícios para o algodão Lei - 10595 - 23/08/2017
MT 04/09 11h36

Fazenda altera Lista de Preços Mínimos Portaria - 143 - SEFAZ - 22/08/2017
MT 04/09 11h31

Receita altera Lista de Preços Mínimos Portaria - 142 - SEFAZ - 22/08/2017

PA 22/09 09h12

Fazenda altera PMPF de refrigerantes Portaria - 322 - SEFA - 22/09/2017
PA 22/09 09h06

Fazenda altera PMPF de cervejas Portaria - 321 - SEFA - 22/09/2017
PA 21/09 11h18

Estado introduz alterações no RICMS Decreto - 1850 - 21/09/2017
PA 18/09 17h13

Fazenda prazo de entrega dos arquivos digitais Instrução Normativa - 18 - SEFAZ - 18/09/2017

PB 22/09 07h37

Receita dispõe sobre a base de cálculo de bebidas Portaria - 250 - SER - 22/09/2017
PB 19/09 06h07

Receita atualiza o valor da UFR Portaria - 248 - GSER - 19/09/2017
PB 15/09 10h08

Receita dispõe sobre a ST nas operações com água mineral Portaria - 241 - SER - 15/09/2017
PB 04/09 12h00

Estado dispõe sobre a isenção para veículos Decreto - 37585 - 24/08/2017

PE 25/09 06h40

Fazenda informa prazo de transmissão dos arquivos SEF e EDOC Edital - 10 - DAS - 23/09/2017
PE 20/09 06h39

Fazenda informa prazo de transmissão do arquivo SEF e RI Edital - 18 - DAS - 20/09/2017
PE 05/09 06h42

Fazenda informa prazo de transmissão do arquivo SEF e RI Edital - 17 - DAS - 05/09/2017
PE 01/09 16h24

CAT dispõe sobre a base de cálculo do ICMS do frete Instrução Normativa - 23 - CAT - 01/09/2017

PI 25/09 11h28

Alterada a tabela de preços referenciais Ato Normativo - 42 - UNATRI - 22/09/2017
PI 25/09 11h23

Alterada a tabela de preços referenciais de bebidas Ato Normativo - 41 - UNATRI - 22/09/2017
PI 25/09 11h19

Alterada a tabela de preços referenciais de bebidas Ato Normativo - 40 - UNATRI - 22/09/2017
PI 24/08 11h07

Alterada a tabela de preços referenciais de bebidas Ato Normativo - 39 - UNATRI - 23/08/2017

RN 19/09 06h21

Secretaria da Tributação dispõe sobre a ST nas operações com água mineral Ato Homologatório - 12 - SET - 19/09/2017
RN 13/09 11h01

Divulgados os valores do trigo e derivados Portaria - 110 - SET - 13/09/2017
RN 12/09 10h18

Alterada relação de valores de referência nas operações com cervejas Ato Homologatório - 11 - SET - 12/09/2017
RN 11/09 10h24

Natal dispõe sobre o pagamento de débitos Decreto - 11343 - 08/09/2017

RO 22/09 10h29

Receita do Estado dispõe sobre a substituição tributária com bebidas Resolução - 6 - CRE - 20/09/2017
RO 13/09 15h02

Receita prorroga prazo de recolhimento do ICMS Resolução - 5 - CRE - 11/09/2017
RO 13/09 12h06

Estado introduz alterações no RICMS Decreto - 22262 - 11/09/2017
RO 12/09 14h59

Receita altera normas da EFD Instrução Normativa - 26 - CRE - 06/09/2017

SE 25/09 14h23

Estado introduz alterações no RICMS Decreto - 30825 - 22/09/2017
SE 25/09 14h20

Estado introduz alterações no RICMS Decreto - 30826 - 22/09/2017
SE 25/09 14h16

Estado introduz alterações no RICMS Decreto - 30827 - 22/09/2017
SE 20/09 11h21

Fazenda dispõe sobre as operações com farinha de trigo Instrução Normativa - 5 - SEFAZ - 20/09/2017

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