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Comunicado estabelece o cronograma de implantação do novo leiaute do eSocial Simplificado
Comunicado RFB estabelece o cronograma de implantação do novo leiaute da EFD-Reinf
Governo federal lança sistema para simplificar a abertura de empresas
Empresa é absolvida de indenizar empregada com incapacidade laborativa em trabalho de telemarketing
INSS prorroga a interrupção de bloqueio de benefícios por falta da comprovação de vida
MEI que ultrapassou limite de faturamento deve mudar de categoria neste mês
Encarregado consegue aumentar valor de indenização após situação de homofobia
RN: Calendário de vencimentos do IPVA 2021 começa em Março
PI: Sefaz publica versão 1.2 do Guia Prático da EFD e orienta sobre a dispensa da DIEF
MT: Opção pelo Simples Nacional deve ser efetuada até o dia 29 de janeiro
CE: Sefaz apresenta projeto Posto Fiscal Virtual para transportadoras
RJ: 1ª parcela do IPVA vence nesta quinta-feira, 21-1, para veículos com final de placa 0
SC: Fazenda recupera R$ 48 milhões em ICMS de empresa de combustíveis
MT: Sefaz disponibiliza sistema de emissão de nota fiscal avulsa para contribuintes não inscritos
Sefa-PA informa sobre a manutenção no ambiente de autorização de documentos fiscais eletrônicos
Amazonas esclarece sobre a obrigatoriedade do desembaraço da NF-e de saída
Espírito Santo passa a liberar consultas à NFC-e na Agência Virtual
Sefaz Virtual de Contingência do ambiente nacional é habilitada para emissão de NF-e
Confaz mantém isenção do ICMS no serviço de comunicação destinado a projetos educacionais
Sancionada Lei Complementar que altera o local de cobrança do ISS sobre determinados serviços
Ministro Celso de Mello libera voto em RE sobre ISS na base de cálculo do PIS/Cofins
Covid-19: Maceió realiza neste fim de semana blitz em bares e restaurantes
AL: Sefaz disponibiliza cartilha sobre atualização do Sistema de Cobrança de DF-e
AL: Assistente virtual é principal canal de atendimento ao contribuinte Alagoano
AL: Sefaz retoma atendimento presencial com agendamento
AL: Boleto da cota única do IPVA estará disponível no site da Sefaz a partir de 9 de janeiro
AL: contribuinte que enfrentou problemas na adesão ao Profis pode apresentar contestação
AL: Governador permite parcelamento do ICMS normal de dezembro em 3 prestações
AM: Governo anuncia medidas fiscais para comércio e acesso a crédito para empreendedores
AM: parcelamento de tributos estaduais já está em vigor
AM: Carros usados terão redução de 3,37% no IPVA 2021, tabela de cálculo já está disponível
AM: Sefaz antecipa vencimento de ICMS, Fundos e Contribuições
Refis concede descontos de até 95% para débitos fiscais de contribuintes do Amazonas
AP: Governo divulga calendário do IPVA para 2021
Adoção da Nota Fiscal Fácil reduzirá os custos do transporte de cargas
Monitoramento on-line da Sefaz-BA suspende 18 mil empresas irregulares
Sefaz-BA lança Nota Fiscal Fácil para Transportadores Autônomos de Carga
CE -Saiba como imprimir o boleto para pagamento do IPVA 2021
Prefeitura de Fortaleza disponibiliza consulta do IPTU2021 a partir desta sexta-feira, 8-1
CE: Sefaz disponibiliza Agenda Tributária do primeiro trimestre de 2021
CE: Contribuinte já pode emitir boleto do IPVA 2021
CE: Secretaria de Fazenda divulga o valor da Ufirce para 2021
Distrito Federal fixa prazos para recolhimento do IPVA, IPTU e TLP para 2021
Contribuinte do Distrito Federal tem até quarta, 16-12, para aderir ao Refis
ES: proprietários de veículos já podem gerar boleto e pagar o IPVA 2021
ES: Sefaz realiza combate à sonegação fiscal em fretamento de ônibus por aplicativo
Programa Nota Premiada Capixaba é aprovado pela Assembleia Legislativa
Portal Simplifica-ES alcança marca de 250 mil documentos emitidos
GO: Começa a funcionar o protocolo do ITCD pela internet no site da Economia
GO: IPVA parcelado para veículos com placa final 1 vence dia 28 próximo
GO: Governo concederá desconto de até 90% nos juros de dívidas de ICMS
GO: empresas têm até 29 de janeiro para nova adesão ao Simples Nacional
GO: Economia tranquiliza contribuintes a respeito da prorrogação de benefícios do ICMS
GO: Governo vai negociar débitos de ICMS relativos a fatos geradores ocorridos até junho/2020
Prefeitura de São Luís esclarece sobre a Declaração Eletrônica de Serviços das Instituições Financeiras
MA: Estado prorroga até 31 de dezembro redução de 90% de multa e juros para pagamento de débitos do ICMS
Contribuinte do Maranhão tem até 24-12 para entregar os arquivos da DIEF de novembro
Contribuinte do Maranhão tem até 31-12-2020 para aderir ao programa de pagamento e parcelamento de ICMS
MG: Secretaria de Fazenda cria conta no Instagram e garante mais um canal de comunicação
MG: novo canal da Secretaria de Fazenda amplia atendimento virtual aos cidadãos e empresas
SEF-MG fixa o valor da UFEMG para o ano de 2021
Minas Gerais prorroga o prazo de validação da Damef
Secretaria de Fazenda de Minas Gerais adere à RedeSim, que desburocratiza a formalização de empresas
MT: IPVA tem variação média negativa e fica mais barato em 2021
Sefaz-MT intensifica fiscalização em estabelecimentos que não emitem nota fiscal
PA: IPVA no Estado do Pará terá uma redução média de 2,74% em 2021
PA: Secretaria de Fazenda disponibiliza "Processo eletrônico" aos contribuintes
PB: prazos para pagamento e comprovação da isenção do IPVA de placa com final 1 seguem até 29-1
PB: prazo para aderir ao Simples Nacional segue até 29 de janeiro
PB: Sefaz publica novas regras sobre isenção de IPVA para Pessoas com Deficiência
Secretaria de Fazenda da Paraíba apreende 31 veículos com cargas irregulares
Prefeitura do Recife concede desconto de 10% para IPTU pago em cota única
PE: Sefaz lança Chat Online e Whatsapp para facilitar atendimento ao contribuinte
PE: período de opção pelo Simples Nacional termina em 31-1-2021
PE lança programa para renegociar dívidas dos contribuintes por conta da pandemia
Pernambuco comunica sobre paradas programadas nos ambientes de autorização da NFC-e
PI: Sefaz fará alertas sobre inconsistência nas EFD enviadas pelas empresas
PI: Cota única do IPVA tem 15% de desconto em janeiro
PI: Governador aprova o Código de Defesa dos Contribuintes e o programa Contribuinte Legal
Prazo para adesão ao Refis no Piauí termina nesta sexta-feira, 18-12
PR: Receita Estadual posterga prazo para pagamento à vista e da primeira parcela do IPVA
Paraná restabelece parcelamento de ICMS para empresa inadimplente
Receita Estadual do Paraná suspende temporariamente o atendimento presencial
Nota Paraná ajuda a pagar o IPVA de 132 mil veículos
Prefeitura do Rio institui a DeCAD - Declaração Anual de Dados Cadastrais
RJ: Guia de pagamento do IPVA 2021 já está disponível para impressão
Guia do IPTU 2021 já está disponível no site da Prefeitura do Rio de Janeiro
RJ: Guia do IPVA 2021 estará disponível a partir de 12 de janeiro
RJ: Receita Estadual apreende sete carretas com 390 mil litros de etanol
Rio de Janeiro realiza nova ação contra empresas noteiras
RN apreendeu mais de R$ 39 milhões de mercadorias ilegais em 2020
Prefeitura de Natal esclarece sobre a opção pelo Simples Nacional em 2021
RN: Governo prorroga, para até 29-1-2021, o prazo para adesões ao Super Refis
RO: divulgado valor da Unidade Padrão Fiscal de Rondônia para 2021
RO comunica instabilidade nos serviços de transmissão de arquivos da EFD
RS: IPVA de 2021 pode ser pago em 3 parcelas mensais
RS: prazo de adesão ao Regime Optativo de Tributação da ST será prorrogado
Rio Grande do Sul aprova nova redução do ICMS para incentivar a aviação regional
Governo de Santa Catarina revoga ICMS antecipado de diversos produtos
Santa Catarina adequa uso de Nota Fiscal de Produtor Rural ao setor fumageiro
Santa Catarina disciplina emissão simultânea de cupom fiscal e de Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica
SE: IPVA para automóveis ficará, em média, 5,29% mais barato em 2021
SE: Sefaz orienta produtores sobre as condições para usufruir da redução do ICMS sobre o milho
SP: Governo mantém benefícios fiscais para produção de alimentos e de medicamentos genéricos
SP: Fazenda informa sobre a isenção do IPVA para pessoas com deficiência
SP: Governador adia mudanças no ICMS para alimentos e medicamentos genéricos
TO: Pagamento do IPVA 2021 com desconto vence nesta sexta, dia 15
TO: Governo divulga calendário para pagamento do IPVA dos anos de 2021 e 2022