Processando busca...
Legislação do Estado: DF
-
EFD-ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Instrução Normativa - 10 - SEF - 10/05/202113/05/2021 - 10:42
Fazenda altera normas relativas à EFD e o Livro Fiscal Eletrônico
-
IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - Decreto - 42075 - 06/05/202112/05/2021 - 10:15
-
REGIME ESPECIAL - Portaria - 125 - SEF - 03/05/202107/05/2021 - 10:26
-
LANÇAMENTO - Decreto - 42076 - 06/05/202107/05/2021 - 10:21
Governo altera normas relativas ao lançamento do ICMS de operação de importação de bens
-
IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - Decreto - 42075 - 06/05/202107/05/2021 - 10:18
-
DIFERIMENTO - Decreto - 42073 - 06/05/202107/05/2021 - 10:15
-
IPTU - Decreto - 42072 - 06/05/202107/05/2021 - 10:12
Governador concede diferimento do pagamento do IPTU e do IPVA
-
CONVÊNIO - Decreto Legislativo - 2314 - 15/04/202122/04/2021 - 07:56
-
CONVÊNIO - Decreto Legislativo - 2313 - 15/04/202122/04/2021 - 07:52
-
CONVÊNIO - Decreto Legislativo - 2312 - 15/04/202122/04/2021 - 07:45
Prorrogação de benefícios fiscais são homologados no Distrito Federal
-
CONVÊNIO - Decreto Legislativo - 2311 - 15/04/202122/04/2021 - 07:37
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 9 - SUREC/SEF/SEEC - 13/04/202114/04/2021 - 13:33
Distrito Federal altera normas relativas à restituição e complementação do ICMS-ST
-
IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - Decreto - 41982 - 08/04/202109/04/2021 - 07:43
-
DÉBITO FISCAL - Decreto - 41981 - 08/04/202109/04/2021 - 07:42
Governador dispõe sobre os prazos relativos ao REFIS DF 2020
-
DAÇÃO EM PAGAMENTO - Lei - 6824 - 08/04/202109/04/2021 - 07:40
Aprovada Lei que institui o Programa de Mobilização e Defesa da Vida do Distrito Federal
-
IPTU - Portaria - 99 - SEF - 05/04/202108/04/2021 - 08:31
DF altera calendário de recolhimento do IPTU para estabelecimentos especificados
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 69 - SEF - 12/03/202105/04/2021 - 09:33
Fazenda altera normas da substituição tributária para operações com bebidas
-
CONVÊNIO - Decreto - 2309 - 30/03/202131/03/2021 - 13:43
-
CONVÊNIO - Decreto Legislativo - 2307 - 29/03/202131/03/2021 - 13:40
-
CONVÊNIO - Decreto Legislativo - 2308 - 30/03/202131/03/2021 - 13:36
-
DÉBITO FISCAL - Instrução Normativa - 6 - SEF - 29/03/202130/03/2021 - 11:46
-
IPTU - Instrução Normativa - 5 - SEF - 29/03/202130/03/2021 - 11:43
DF dispõe sobre os procedimentos para o pagamento do IPTU e da TLP referentes ao exercício de 2021
-
RECOLHIMENTO - Decreto - 41940 - 26/03/202129/03/2021 - 10:09
DF prorroga prazo para pagamento do ICMS e ISS no Âmbito do Simples Nacional
-
DÉBITO FISCAL - Instrução Normativa - 4 - SEF - 24/03/202125/03/2021 - 09:55
-
REGULAMENTO - Decreto - 41925 - 22/03/202123/03/2021 - 06:52
Regulamento do ICMS é alterado para dispor sobre a Nota Fiscal Fácil
-
SAÚDE - Decreto - 41913 - 19/03/202122/03/2021 - 10:40
DF fixa novas medidas para enfrentamento da pandemia da Covid-19
-
CADASTRO - Instrução Normativa - 2 - SEF - 15/03/202117/03/2021 - 07:03
-
IPTU - Portaria - 68 - SEF - 12/03/202115/03/2021 - 09:37
Fixado calendário de recolhimento do IPTU para estabelecimentos especificados
-
PREÇO PÚBLICO - Decreto - 41901 - 12/03/202115/03/2021 - 09:34
DF concede isenção e remissão de preço público para diversos estabelecimentos
-
IPTU - Decreto - 41900 - 12/03/202115/03/2021 - 09:31
Distrito Federal altera normas relativas ao recolhimento do IPTU e da TLP
