Processando busca...
COAD | portal de conteúdo, produtos e cursos tributários e contábeis.
Legislação do Estado: RJ
-
ISENÇÃO - Resolução - 342 - SEFAZ - 09/11/201813/11/2018 - 08:38
Sefaz dispõe sobre a isenção do ICMS nas operações realizadas na Feira da Providência
-
REGULAMENTO - Decreto - 46491 - 12/11/201813/11/2018 - 08:35
RICMS é alterado para dispor sobre a apresentação de documentos de veículos
-
REPARTIÇÃO PÚBLICA - Decreto - 45337 - 09/11/201812/11/2018 - 09:01
Prefeito do Rio declara facultativo o ponto nas repartições no dia 16-11-2018
-
GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO - Portaria - 51 - Sucief - 07/11/201809/11/2018 - 09:00
Contribuinte do Rio de Janeiro pode entregar a GIA-ICMS utilizando a versão anterior do programa
-
ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO - Lei - 8157 - 06/11/201807/11/2018 - 08:25
RJ dispõe sobre penalidade aplicável à administradoras de cartão de crédito
-
BENEFÍCIO FISCAL - Portaria - 181 - SUT - 31/10/201806/11/2018 - 08:34
Alterado o manual para utilização de benefícios fiscais do ICMS
-
ESTABELECIMENTO BANCÁRIO - Lei - 8152 - 05/11/201806/11/2018 - 08:23
RJ dispõe sobre normas para a realização de revista de usuários em estabelecimentos
-
ITD - Portaria - 22 - SUAR - 01/11/201805/11/2018 - 09:23
Divulgados índices para apuração da base de cálculo do Imposto de Transmissão
-
BENEFÍCIO FISCAL - Portaria - 180 - SUT - 31/10/201805/11/2018 - 09:21
Fazenda altera o manual para utilização de benefícios fiscais do ICMS
-
BENEFÍCIO FISCAL - Resolução - 339 - SEFAZ - 31/10/201805/11/2018 - 09:19
Fisco dispõe sobre a dispensa do lançamento do valor do FEEF na GIA-ICMS
-
DÉBITO FISCAL - Resolução Conjunta - 56 - SEFAZ/PGE - 31/10/201805/11/2018 - 09:17
Sefaz e PGE regulamentam o cancelamento de parcelamentos do PPD 2018
-
MEIO AMBIENTE - Lei - 8151 - 01/11/201805/11/2018 - 09:02
Instituído o Sistema de Logística Reversa de Embalagens e Resíduos de Embalagens
-
GUIA PARA LIBERAÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA SEM COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO ICMS - Portaria - 295 - SUFIS - 29/10/201831/10/2018 - 08:52
Divulgado novo local para solicitação de aposição do visto na GLME
-
IPTU - Decreto - 45273 - 30/10/201831/10/2018 - 07:26
Prefeitura do Rio altera a regulamentação para cobrança do IPTU
-
AUTO ESCOLA - Lei - 8142 - 26/10/201829/10/2018 - 09:56
Autoescolas deverão oferecer carro adaptado a pessoas com deficiência
-
ÔNIBUS - Lei - 8141 - 26/10/201829/10/2018 - 09:54
Alterado Ato estabelece proteção aos usuários de transporte coletivo
-
ATENDIMENTO AO CLIENTE - Lei - 8140 - 26/10/201829/10/2018 - 09:51
Alterada Lei que proíbe a cobrança de Serviços de Atendimento ao Cliente - 0300
-
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - Resolução - 3020 - SMF - 25/10/201826/10/2018 - 11:25
Programa Ambulante Legal: Prefeitura do Rio prorroga prazo para atualização cadastral
-
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - Decreto - 45242 - 25/10/201826/10/2018 - 11:20
Prefeitura do Rio esclarece sobre o levantamento de inscritos no Programa Ambulante Legal
-
ENERGIA ELÉTRICA - Portaria - 167 - SSER - 24/10/201826/10/2018 - 11:14
-
DIFERIMENTO - Decreto - 46478 - 25/10/201826/10/2018 - 11:10
Governo altera condições para fruição do diferimento e da dilatação do prazo do ICMS
-
BENEFÍCIO FISCAL - Portaria - 168 - SSER - 24/10/201825/10/2018 - 09:04
RJ complementa relação de benefícios concedidos em desacordo com as normas constitucionais
-
IPTU - Instrução Normativa - 29 - SMF - 23/10/201824/10/2018 - 09:53
Prefeitura do Rio esclarece sobre a cobrança do IPTU de imóveis públicos
-
BENEFÍCIO FISCAL - Portaria - 176 - SUT - 19/10/201823/10/2018 - 09:16
Fazenda altera o manual para utilização de benefícios fiscais do ICMS
-
ESTABELECIMENTO DE SAÚDE - Lei - 8136 - 22/10/201823/10/2018 - 09:07
Instituições de permanência para idosos deverão possuir sistema de monitoramento
-
DÉBITO FISCAL - Resolução - 4280 - PGE - 18/10/201822/10/2018 - 10:08
Procuradoria Geral regulamenta a redução de multas e juros de débitos inscritos em dívida ativa
-
DÉBITO FISCAL - Resolução - 333 - SEFAZ - 19/10/201822/10/2018 - 09:48
Sefaz disciplina a concessão de redução de multa e remissão de débitos tributários
-
GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO - Resolução - 329 - SEFAZ - 18/10/201822/10/2018 - 09:29
Sefaz-RJ prorroga o prazo de entrega das GIA-ICMS de agosto e setembro/2018
-
DÉBITO FISCAL - Decreto - 46469 - 19/10/201822/10/2018 - 09:24
Governo altera a regulamentação da redução da multa e a remissão de débitos do ICMS
-
DEFESA DO CONSUMIDOR - Lei - 8134 - 18/10/201819/10/2018 - 09:56
Fornecedores de produtos ou serviços não poderão exigir pedidos por escrito dos consumidores
