Legislação do Estado: AL

• BILHETE DE PASSAGEM RODOVIÁRIO - Instrução Normativa - 2 - SEF - 15/01/2019
  16/01/2019 - 11:45

  Fazenda altera normas do BP-e

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• SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Comunicado - 34 - SERE - 28/12/2018
  04/01/2019 - 11:14

  Receita comunica PMPF de combustíveis

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• SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 60 - SEF - 14/12/2018
  17/12/2018 - 10:39

  Fazenda dispõe sobre o recolhimento do ICMS-ST

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• SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Comunicado - 32 - SERE - 10/12/2018
  11/12/2018 - 13:22

  Receita comunica PMPF de combustíveis

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• REGIME ESPECIAL - Instrução Normativa - 58 - SEF - 29/11/2018
  06/12/2018 - 13:46

  Fazenda dispõe sobre a concessão de regime especial

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• BENEFÍCIO FISCAL - Instrução Normativa - 57 - SEF - 29/11/2018
  06/12/2018 - 13:42

  Fazenda dispõe sobre a revogação de benefícios

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• CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - Instrução Normativa - 56 - SEF - 29/11/2018
  06/12/2018 - 13:37

  Fazenda dispõe sobre o Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e

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• BILHETE DE PASSAGEM RODOVIÁRIO - Instrução Normativa - 55 - SEF - 29/11/2018
  06/12/2018 - 13:33

  Fazenda dispõe sobre Bilhete de Passagem Eletrônico – BP-e

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• NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Instrução Normativa - 54 - SEF - 29/11/2018
  06/12/2018 - 13:28

  Fazenda dispõe sobre a Nota Fiscal Eletrônica

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• NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR - Instrução Normativa - 53 - SEF - 29/11/2018
  05/12/2018 - 19:39

  Fazenda dispõe sobre a NFC-e

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• MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS - Instrução Normativa - 52 - SEF - 29/11/2018
  05/12/2018 - 19:33

  Fazenda dispõe sobre o MDF-e

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• DÉBITO FISCAL - Instrução Normativa - 59 - SEF - 03/12/2018
  05/12/2018 - 18:53

  Fazenda dispõe sobre o parcelamento de débitos

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• DÉBITO FISCAL - Instrução Normativa - 59 - SEF - 29/11/2018
  05/12/2018 - 18:48

  Fazenda dispõe sobre o parcelamento de débitos

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• DÉBITO FISCAL - Decreto - 61635 - 26/11/2018
  28/11/2018 - 14:08

  Estado dispõe sobre o parcelamento de débitos

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• SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Comunicado - 30 - SERE - 26/11/2018
  27/11/2018 - 13:35

  Receita comunica PMPF de combustíveis

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• SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Comunicado - 29 - SERE - 14/11/2018
  18/11/2018 - 15:10

  Receita comunica PMPF de combustíveis

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• REGULAMENTO - Decreto - 61570 - 08/11/2018
  09/11/2018 - 14:41

  Estado introduz alterações no RICMS

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• REGULAMENTO - Decreto - 61659 - 08/11/2018
  09/11/2018 - 14:38

  Estado introduz alterações no RICMS

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• REGULAMENTO - Decreto - 61568 - 08/11/2018
  09/11/2018 - 14:34

  Estado introduz alterações no RICMS

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• SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Comunicado - 28 - SERE - 29/10/2018
  04/11/2018 - 16:44

  Receita comunica PMPF de combustíveis

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• DOCUMENTÁRIO FISCAL - Instrução Normativa - 48 - SEF - 29/10/2018
  04/11/2018 - 12:34

  Papel com dispositivos de segurança para impressão de documentos fiscais tem regras alteradas

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• NFC-E - NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA - Instrução Normativa - 47 - SEF - 29/10/2018
  04/11/2018 - 12:30

  Alteradas normas relativas à emissão da NFC-e

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• BENEFÍCIO FISCAL - Instrução Normativa - 50 - SEF - 29/10/2018
  04/11/2018 - 10:29

  Fazenda dispõe sobre a declaração de benefícios fiscais

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• ÁLCOOL - Instrução Normativa - 49 - SEF - 29/10/2018
  04/11/2018 - 10:24

  Fazenda dispõe sobre as operações com álcool combustível

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• COMBUSTÍVEL - Comunicado - 27 - SERE - 26/10/2018
  04/11/2018 - 10:09

  Fazenda dispõe sobre as operações com combustíveis

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• DÉBITO FISCAL - Lei - 6780 - 24/10/2018
  04/11/2018 - 09:41

  Maceió dispõe sobre a regularização de débitos

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• CADASTRO FISCAL - Portaria - 101 - SEMEC - 22/10/2018
  03/11/2018 - 12:17

  Maceió dispõe sobre o recadstramento de pessoas jurídicas ou equiparadas

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• BENEFÍCIO FISCAL - Instrução Normativa Conjunta - 1 - SEF/SEDETUR - 22/10/2018
  03/11/2018 - 12:11

  Fazenda dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais

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• VEÍCULO PARA DEFICIENTE FÍSICO - Instrução Normativa - 46 - SEF - 22/10/2018
  03/11/2018 - 12:05

  Fazenda dispõe sobre a isenção para veículos destinados a deficientes

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• SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 6 - SERE - 19/10/2018
  24/10/2018 - 12:28

  Receita dispõe sobre valores da substituição tributária de bebidas

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