Processando busca...
Legislação Federal
-
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - Lei - 14846 - 24/04/202425/04/2024 - 08:00
Governo acrescenta à CLT dispositivo sobre medidas especiais de proteção
-
ANVISA - Resolução - 855 - ANVISA-DC - 23/04/202424/04/2024 - 06:20
Anvisa mantém proibição de comercialização dos “cigarros eletrônicos”
-
CFC - Resolução - 1720 - CFC - 18/04/202423/04/2024 - 06:16
Norma sobre regularização de débitos de exercícios encerrados é alterada pelo CFC
-
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - Medida Provisória - 1213 - 22/04/202423/04/2024 - 05:43
-
SUSPENSÃO - Portaria - 62 - CODAC - 19/04/202422/04/2024 - 09:11
Estabelecida norma relativa à aquisição de insumos com suspensão do IPI
-
PROCESSO ADMINISTRATIVO - Ato Declaratório Executivo - 46 - CODAR - 18/04/202422/04/2024 - 06:28
-
DARF - Ato Declaratório Executivo - 10 - CODAR - 19/04/202422/04/2024 - 06:22
Divulgado código do Darf para recolhimento de tributos por exclusão indevida de subvenções
-
DARF - Ato Declaratório Executivo - 9 - CODAR - 19/04/202422/04/2024 - 06:17
Codar institui código do Darf para IR sobre rendimentos de fundos de investimentos
-
SALDO DAS CONTAS - Edital - 0 - S/N CAIXA - 19/04/202419/04/2024 - 09:49
Caixa divulga coeficientes de JAM para crédito nas contas vinculadas em abril/2024
-
MOTORISTA - Portaria - 387 - MT - 17/04/202419/04/2024 - 09:18
MT institui a Política Nacional de implantação de Pontos de Parada e Descanso
-
MEDIDA PROVISÓRIA - Ato - 20 - CN - 18/04/202419/04/2024 - 07:54
Prorrogada MP revogou disposições da MP 1.202/2023 que criou regras para reonerar a folha
-
IMPORTAÇÃO - Portaria - 86 - MDIC - 18/04/202419/04/2024 - 07:12
Fixadas condições para habilitação de empresas para importação de autopeças com benefícios
-
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - Portaria - 262 - PREVIC - 16/04/202419/04/2024 - 06:34
-
RECOLHIMENTO - Edital - 3 - SIT - 18/04/202419/04/2024 - 06:31
SIT divulga orientação para situações de contingência do sistema FGTS Digital
-
PROCESSO JUDICIAL - Portaria Conjunta - 4 - CNJ-AGU - 15/04/202418/04/2024 - 11:28
-
DÉBITO FISCAL - Solução de Consulta - 53 - COSIT - 22/04/202418/04/2024 - 08:55
-
LOTERIA - Portaria Normativa - 615 - SPA-MF - 16/04/202418/04/2024 - 05:47
Definidas as normas gerais de pagamento de apostas de quota fixa
-
SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - Portaria - 553 - MTE - 16/04/202417/04/2024 - 08:01
MTE altera a NR-28 que dispõe sobre Fiscalização e Penalidades
-
e-FINANCEIRA - Ato Declaratório Executivo - 5 - COFIS - 12/04/202417/04/2024 - 06:07
-
APOSENTADORIA - Portaria - 1153 - MPS - 15/04/202416/04/2024 - 08:46
Divulgados os fatores de atualização para cálculo de benefício
-
TRANSPORTE - Portaria - 7 - SUROC - 04/04/202416/04/2024 - 07:02
-
TRANSPORTE - Portaria - 8 - SUROC - 12/04/202416/04/2024 - 06:46
Alterado Ato que divulga aspectos acordados para o transporte internacional de cargas
-
DOI – DECLARAÇÃO SOBRE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS - Instrução Normativa - 2186 - RFB - 12/04/202416/04/2024 - 06:27
-
PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL - Portaria - 587 - CARF - 11/04/202416/04/2024 - 06:25
-
BENEFÍCIO - Portaria - 1059 - SRGPS-MPS - 11/04/202415/04/2024 - 08:00
MPS trata da identificação de menor de 16 anos para realização de perícia do BPC
-
RFB - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - Portaria - 410 - RFB - 12/04/202415/04/2024 - 06:53
-
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - Instrução Normativa - 464 - BCB - 11/04/202412/04/2024 - 09:02
BC dispõe sobre critérios para mensuração de perdas com créditos
-
UNIDADES DO INSS - Portaria - 1200 - DIRBEN-INSS - 10/04/202412/04/2024 - 09:01
INSS altera Ato relativo ao atendimento presencial nas Agências da Previdência Social
-
MEDIDA PROVISÓRIA - Ato Declaratório - 18 - CN - 11/04/202412/04/2024 - 08:41
MP que instituiu Auxílio Extraordinário para pescadores artesanais do Norte perde a eficácia
-
DARF - Ato Declaratório Executivo - 7 - CODAR - 11/04/202412/04/2024 - 08:39
Divulgado código do Darf para parcelamento decorrente de voto do Carf
