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Situação de calamidade pública no RS amplia parcela do seguro-desemprego
INSS fixa número máximo de prestações para pagamento de empréstimo e cartão de crédito
Ampliado o rol de atividades com direito ao crédito presumido do IRPJ sobre lucro no exterior
Gerência Regional de Sete Lagoas adota obrigatoriamente o homolognet
CNPS aumenta prazo para pagamento de empréstimo ou cartão de crédito vinculado ao benefício
Prova de quitação de multas será feita por meio de Certidão de Débitos
MTE altera Portarias que tratam sobre trabalho em altura e riscos ambientais
Ato que fixa os valores das anuidades devidas aos CRCs em 2014 é alterado
Alterada Portaria que disciplina o parcelamento de débitos para com a Fazenda Nacional
TST fixa parâmetros sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho
Divulgado preço médio de ações de pequena e média empresa enquadrada no artigo 16 da MP 651
Bacen esclarece a devolução dos saldos dos fundos comum e de reserva aos consorciados
CRMV-PR fixa as atribuições do Responsável Técnico Médico Veterinário e Zootecnista
Alterada norma que regula a venda e o reembolso de passagens de ônibus interestaduais
Alterada a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL
Estabelecida condição para que seja oferecido apoio oficial brasileiro à exportação
Definidas normas para pagamento de prestação do parcelamento de débitos incluídos no Proies
Instituído código de receita relativo ao Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante
Regulamentada extinção do RTT e normas de adequação da legislação tributária
Secretaria de Relações do Trabalho aprova, revisa e revoga Enunciados
Regulada verificação de atendimento às exigências para repasse de recursos a projetos esportivos
Divulgadas normas relativas à execução de procedimentos fiscais no âmbito da Receita Federal