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Alterado ato que estabelece Parâmetros Assistenciais Fisioterapêuticos
Norma sobre atualização dos dados das entidades sindicais no CNES é alterada
Divulgada a cotação do dólar para conversão de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior
Estabelecidos critérios para alocação de cota para importação
Bacen altera normas que regulam os arranjos e as instituições de pagamento
Alterada IN que consolida a legislação dos preços de transferência
SRT aprova Enunciado que trata sobre conflito de representação sindical
Receita prorroga o prazo para entrega da DCTF de agosto/2014
Concedida redução temporária do Imposto de Importação de produto para fabricação de detergente
Confef altera ato que disciplinou a identificação dos profissionais de educação física
MTE aprova Anexo da NR-16 sobre atividades perigosas em motocicleta
CVM altera as regras para registro de emissores de valores mobiliários
Codefat aprova formulário do Seguro-Desemprego do trabalhador resgatado da condição de escravo
Estabelecidos critérios para alocação de cota para importação de fios de poliésteres
Secex altera disposições relativas às operações de comércio exterior
Previdência divulga os fatores de atualização para cálculo de benefício
Codefat torna obrigatório envio do Seguro-Desemprego pela internet
Norma que regula a moratória de débitos de entidade de saúde sem fins lucrativos é alterada
Concedida redução temporária da alíquota do Imposto de Importação para o produto especificado
Alteradas as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital
MP amplia desonerações do PIS/Cofins, prorroga benefícios fiscais e regula empréstimo consignado
Receita regula o ressarcimento de créditos de PIS/Cofins para produtor de soja e derivados
COANA estabelece os requisitos para inspeção não invasiva de cargas e veículos
Criado código do Darf para pagamento da multa por restituição indevida do IRPF
Codac institui código de receita para pagamento de multa por atraso na entrega de declarações