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SIT republica, com alterações, norma que disciplina fiscalização do trabalho temporário
SRTE-SP torna sem efeito ato que disciplinou expedição de Certidões Trabalhistas
TST republica ato que fixa parâmetros sobre o processamento de recursos na Justiça do Trabalho
Decreto que promulga a Convenção celebrada entre Brasil e Venezuela é republicado
Republicado Decreto que promulga a Convenção celebrada entre Brasil e Trinidad e Tobago
Receita Federal divulga as taxas de câmbio das principais moedas
Ato que regula o parcelamento de IRPJ/CSLL sobre lucros de coligadas no exterior é alterado
STF julga improcedente ADI que questiona auxílio especial para ex-jogadores de Copas do Mundo
Promulgada a Convenção celebrada entre Brasil e Trinidad e Tobago
Caixa divulga coeficientes de JAM para crédito nas contas vinculadas em novembro/2014
SRTE-SP disciplina procedimentos para expedição de Certidões Trabalhistas
Temporário: SRT baixa normas sobre registro de empresa e prorrogação de contrato
Previdência divulga os fatores de atualização para cálculo de benefício
SIT estabelece diretrizes e disciplina a fiscalização do trabalho temporário
Cosit esclarece o tratamento do PGBL para o portador de doença grave
Cofeci divulga nova Resolução sobre combate à “lavagem” de dinheiro no mercado imobiliário
Atualizada tabela de códigos de receita para depósitos judiciais e extrajudiciais
Codac institui códigos de receita para pagamento de Darf relativos a lançamento de ofício
Fixado dólar para apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira
Alteradas normas de aplicação do regime de entreposto aduaneiro
Alterada Portaria que regulamenta as atividades de fiscalização da Receita Federal
Arranjos de pagamento: Bacen aprimora os critérios de prevenção à “lavagem” de dinheiro
MTE disciplina os procedimentos relativos aos embargos e interdições
MTE aprova instruções para aferição dos requisitos de representatividade das centrais sindicais