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Produtos da indústria alimentícia serão incluídos no regime de substituição tributária
Condensador elétrico é excluído do regime de substituição tributária a partir de 1-3-2015
Fixada nova condição para isenção de ICMS no âmbito do "Programa Farmácia Popular do Brasil”
Estabelecidas normas para concessão de isenção do ICMS em operações com medicamentos
Governo concede isenção do ICMS em operações com mudas de seringueira
Governo dispensa a exigência de estorno do crédito do ICMS em operações com veículos militares
Implementada a isenção do ICMS em operações destinadas à Fundação Museu da Imagem e do Som
Mercadorias são excluídas do regime de substituição tributária a partir de 1-3-2015
São Paulo dispõe sobre a NFC-e – Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica
Estado concede benefícios para o setor de fabricação de componentes eletrônicos
Ajustadas disposições relativas às operações com bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope
Prorrogada a vigência da pauta fiscal para cálculo do ICMS-ST nas operações com refrigerantes
CAT dispõe sobre o prazo de vigência da pauta fiscal para cerveja e chope sujeitos ao ICMS-ST
Vigência da pauta fiscal de bebidas energéticas e isotônicas sujeitas ao ICMS-ST é prorrogada
Alteradas disposições relativas à substituição tributária nas operações com água mineral
Alteradas normas relativas ao Cadastro de Contribuintes do ICMS
CAT altera Ato que disciplina a arrecadação de tributos e receitas estaduais
Divulgadas tabelas práticas para cálculo dos juros sobre multas infracionais do ICMS
São Paulo divulga tabelas práticas para cálculo dos juros de mora
Secretaria da Fazenda divulga taxa de juros de débitos em atraso
Regulamentado o Programa de Parcelamento Incentivado de 2014
Regulamentada Lei que proíbe a distribuição gratuita ou venda de sacolas plásticas
Débitos de Taxas: Divulgada tabela prática para cálculo dos juros de mora
Divulgada tabela prática para cálculo dos juros de mora de multas infracionais do IPVA e do ITCMD
Fazenda divulga tabela prática para cálculo dos juros de mora de débitos do ITCMD e do IPVA
Fixados novos procedimentos para pedidos de isenção do IPTU para aposentados e pensionistas