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Divulgados valores para cálculo da substituição tributária nas operações com sorvete
Estabelecida a base de cálculo da substituição tributária nas operações com autopeças
RICMS é alterado para dispor sobre as operações com biodiesel
Governo de São Paulo altera norma sobre a transferência de crédito do ICMS por produtor rural
Divulgada a base de cálculo do ICMS-ST devido nas operações com pneumáticos e câmeras de ar
Estabelecida a base de cálculo do ICMS-ST de acumuladores elétricos de chumbo
Divulgada a tabela prática para cálculo dos juros sobre multas infracionais do ICMS
Secretaria da Fazenda divulga taxa de juros de débitos em atraso
Fazenda divulga tabela prática para cálculo dos juros de mora de multas infracionais de taxas
Débitos de Taxas: Divulgada tabela prática para cálculo dos juros de mora
Divulgada tabela prática para cálculo dos juros de mora de multas infracionais do IPVA e do ITCMD
Fazenda divulga tabelas práticas para cálculo dos juros de mora de débitos do ITCMD e do IPVA
Alterado Ato que divulga valores da substituição tributária nas operações com bebidas
Divulgada a tabela prática para cálculo dos juros sobre multas infracionais do ICMS
Secretaria da Fazenda divulga taxa de juros de débitos em atraso
Fazenda divulga tabela prática para cálculo dos juros de mora de multas infracionais de taxas
Débitos de Taxas: Divulgada tabela prática para cálculo dos juros de mora
Divulgada tabela prática para cálculo dos juros de mora de multas infracionais do IPVA e do ITCMD
Fazenda divulga tabelas práticas para cálculo dos juros de mora de débitos do ITCMD e do IPVA
Alterado Ato que dispõe sobre a ST em operações com produtos de perfumaria
Alterado Ato que fixa a base de cálculo do ICMS-ST para as operações de venda porta a porta
RICMS dispõe sobre as penalidades aplicáveis sobre débitos tributários
Alterado Ato que fixa a base de cálculo da ST nas operações com produtos eletrônicos
Alterado Ato que dispõe sobre a ST nas operações com produtos alimentícios
Fisco altera a relação de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária