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CAT dispõe sobre a substituição tributária nas operações com refrigerantes
Estabelecimentos deverão divulgar o serviço de Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher
Divulgadas as tabelas práticas para cálculo dos juros sobre multas infracionais do ICMS
São Paulo divulga tabelas práticas para cálculo dos juros de mora
Secretaria da Fazenda divulga taxa de juros de débitos em atraso
Prefeitura regulamenta os procedimentos relativos ao licenciamento de obras
Alteradas normas relativas à emissão de documentos fiscais em via única
CAT dispõe sobre a utilização de crédito outorgado do ICMS em operações com carnes
Governo concede diferimento do ICMS nas saídas internas de óleos de petróleo
Prefeitura de São Paulo regulamenta o Programa de Parcelamento Incentivado
Aprovada Lei que institui o Programa de Parcelamento Incentivado de 2017
Fisco esclarece sobre a correção de débitos fiscais inscritos em dívida ativa
Fazenda divulga tabela prática para cálculo dos juros de mora de multas infracionais de taxas
Débitos de Taxas: Divulgada tabela prática para cálculo dos juros de mora
Divulgada tabela prática para cálculo dos juros de mora de multas infracionais do IPVA e do ITCMD
Fazenda divulga tabela prática para cálculo dos juros de mora de débitos do ITCMD e do IPVA
Fisco dispõe sobre a concessão de inscrição no Cadastro de Contribuintes Mobiliários (CCM)
Aprovados novos valores da substituição tributária nas operações com cerveja e chope
CAT disciplina a saída de bebidas com destino a pessoas naturais não inscritas no CAD ICMS
Revogado Ato que relacionava os contribuintes dispensados de emitir a NFS-e
Fixados valores do ICMS-ST nas operações com bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope
Fixados os valores da substituição tributária nas operações com bebidas energéticas e isotônicas
Divulgados os valores da substituição tributária nas operações com água mineral
Fixada a base de cálculo da substituição tributária nas operações com produtos de perfumaria
CAT fixa a base de cálculo do ICMS-ST para as operações de venda porta a porta
Divulgados valores da substituição tributária nas operações com refrigerantes
CAT dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária nas operações com medicamentos
Estabelecida a base de cálculo da substituição tributária nas operações com autopeças
Instituído regime especial de tributação do ICMS nas operações com carne
Governo dispõe sobre medidas que beneficiam os fabricantes de máquinas e implementos agroindustriais