Processando busca...
Legislação do Estado: SP
-
IPVA - Comunicado - 7 - DA - 03/02/201404/02/2014 - 11:47
Secretaria da Fazenda divulga tabela prática para cálculo dos juros de mora
-
OBRIGAÇÃO PRINCIPAL - Comunicado - 2 - CAT - 30/01/201431/01/2014 - 11:33
-
ARQUIVO DIGITAL - Portaria - 13 - CAT - 30/01/201431/01/2014 - 11:11
CAT disciplina a prestação de informações ao Fisco por empresa distribuidora de energia elétrica
-
GADO - Portaria - 12 - CAT - 28/01/201430/01/2014 - 11:06
-
EDIFICAÇÃO - Decreto - 54787 - 24/01/201427/01/2014 - 11:49
Alterados procedimentos para a expedição do Certificado de Conclusão eletrônico
-
PASSEIO PÚBLICO - Lei - 15966 - 23/01/201424/01/2014 - 11:22
-
ITCMD - Decisão Normativa - 1 - CAT - 23/01/201424/01/2014 - 11:08
-
BENEFÍCIO FISCAL - Instrução Normativa - 3 - SF/SUREM - 22/01/201423/01/2014 - 10:38
Município de São Paulo disciplina a adesão ao Programa de Incentivos Fiscais
-
REGIME ESPECIAL - Portaria - 10 - CAT - 21/01/201422/01/2014 - 10:34
CAT disciplina o regime especial para prestadoras de serviços de telecomunicações
-
CADASTRO - Lei - 15315 - 17/01/201421/01/2014 - 10:24
Venda de produtos roubados acarretará na cassação da inscrição estadual
-
CÓDIGO DE SERVIÇO - Instrução Normativa - 2 - SF/SUREM - 16/01/201417/01/2014 - 13:42
Alteradas disposições relativas a diversos códigos de serviços
-
CÓDIGO DE SERVIÇO - Instrução Normativa - 1 - SF/SUREM - 16/01/201417/01/2014 - 11:57
Município de São Paulo inclui códigos aplicáveis aos serviços de construção civil
-
ISENÇÃO - Portaria - 9 - CAT - 16/01/201417/01/2014 - 11:36
-
MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS - Portaria - 8 - CAT - 16/01/201417/01/2014 - 11:26
CAT dispõe sobre a emissão do MDF-e - Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 7 - CAT - 16/01/201417/01/2014 - 11:04
Estabelecida a base de cálculo da substituição tributária de produtos fonográficos
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 6 - CAT - 16/01/201417/01/2014 - 10:55
Alteradas disposições da substituição tributária de refrigerantes
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 5 - CAT - 16/01/201417/01/2014 - 10:38
Divulgados valores da base de cálculo da substituição tributária de sorvetes e acessórios
-
SAÚDE - Lei - 15313 - 15/01/201416/01/2014 - 12:04
São Paulo proíbe uso, armazenamento e reparo de instrumentos de medição que contenha mercúrio
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 3 - CAT - 14/01/201415/01/2014 - 11:59
Fixada a base de cálculo do ICMS-ST para operações com ferramentas
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 2 - CAT - 14/01/201415/01/2014 - 11:54
CAT altera disposições relativas à substituição tributária nas operações com cerveja e chope
-
IMPORTAÇÃO - Decreto - 60065 - 14/01/201415/01/2014 - 11:42
-
REGULAMENTO - Decreto - 60064 - 14/01/201415/01/2014 - 11:35
Estado reduz a base de cálculo do ICMS nas operações com diversos produtos
-
REGULAMENTO - Decreto - 60063 - 14/01/201415/01/2014 - 11:26
SP concede benefícios para estabelecimentos fabricantes de produtos de LED
-
REGULAMENTO - Decreto - 60062 - 14/01/201415/01/2014 - 11:16
Fabricação de retroescavadeira é beneficiada com o crédito outorgado do ICMS
-
REGULAMENTO - Decreto - 60061 - 14/01/201415/01/2014 - 10:57
Governo dispõe sobre benefício aos estabelecimentos que operam com feijão
-
REGULAMENTO - Decreto - 60060 - 14/01/201415/01/2014 - 10:38
-
REGULAMENTO - Decreto - 60059 - 14/01/201415/01/2014 - 10:25
Operações com bolas de aço forjadas e fundidas estão isentas do ICMS
-
REGULAMENTO - Decreto - 60058 - 14/01/201415/01/2014 - 10:11
-
REGULAMENTO - Decreto - 60057 - 14/01/201415/01/2014 - 10:01
Estado reduz a base de cálculo do ICMS nas saídas de tubos, laminados e ligas de cobre
-
REGULAMENTO - Decreto - 60056 - 14/01/201415/01/2014 - 09:49
Concedida suspensão parcial do ICMS incidente na importação de cátodo de cobre
