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SP concede benefícios para estabelecimentos fabricantes de produtos de LED
Fabricação de retroescavadeira é beneficiada com o crédito outorgado do ICMS
Governo dispõe sobre benefício aos estabelecimentos que operam com feijão
Operações com bolas de aço forjadas e fundidas estão isentas do ICMS
Estado reduz a base de cálculo do ICMS nas saídas de tubos, laminados e ligas de cobre
Concedida suspensão parcial do ICMS incidente na importação de cátodo de cobre
Prefeitura regulamenta a concessão de benefícios fiscais para prestadores de serviços da Zona Leste
São Paulo divulga tabelas práticas para cálculo dos juros de mora
Fixado prazo especial de recolhimento do ICMS devido nas operações realizadas na
Aprovada isenção de taxas para emissão de documentos perdidos em catástrofes naturais
Estabelecidos valores de multas aplicáveis pelo armazenamento indevido de GLP
Secretaria da Fazenda divulga tabela prática para cálculo dos juros de mora
CAT fixa os valores da Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos
SP dispõe sobre o tratamento tributário relativo às taxas no âmbito do Poder Executivo Estadual
Aprovada Lei que proíbe o uso de aparelhos sonoros ou musicais nos veículos de transporte coletivo
Fazenda altera normas de credenciamento ao Domicílio Eletrônico do Contribuinte
Divulgados valores da substituição tributária nas operações com refrigerantes
Aprovados novos valores da substituição tributária nas operações com cerveja e chope
CAT fixa os valores da substituição tributária nas operações com água mineral
Fixados os valores da substituição tributária nas operações com bebidas energéticas e isotônicas
Fazenda promove alterações na relação de produtos de informática sujeitos a alíquota de 12%