Processando busca...
Prefeitura regulamenta a concessão de incentivos fiscais para estímulo ao esporte
São Paulo divulga tabelas práticas para cálculo dos juros de mora
Secretaria da Fazenda divulga tabela prática para cálculo dos juros de mora
CAT disciplina a prestação de informações ao Fisco por empresa distribuidora de energia elétrica
Alterados procedimentos para a expedição do Certificado de Conclusão eletrônico
Município de São Paulo disciplina a adesão ao Programa de Incentivos Fiscais
CAT disciplina o regime especial para prestadoras de serviços de telecomunicações
Venda de produtos roubados acarretará na cassação da inscrição estadual
Alteradas disposições relativas a diversos códigos de serviços
Município de São Paulo inclui códigos aplicáveis aos serviços de construção civil
CAT dispõe sobre a emissão do MDF-e - Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais
Estabelecida a base de cálculo da substituição tributária de produtos fonográficos
Alteradas disposições da substituição tributária de refrigerantes
Divulgados valores da base de cálculo da substituição tributária de sorvetes e acessórios
São Paulo proíbe uso, armazenamento e reparo de instrumentos de medição que contenha mercúrio
Fixada a base de cálculo do ICMS-ST para operações com ferramentas
CAT altera disposições relativas à substituição tributária nas operações com cerveja e chope
Estado reduz a base de cálculo do ICMS nas operações com diversos produtos