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São Paulo divulga tabelas práticas para cálculo dos juros de mora
Fazenda amplia relação de produtos de informática que possuem redução na base de cálculo do ICMS
Secretaria da Fazenda divulga tabela prática para cálculo dos juros de mora
SP dispõe sobre a reserva de assento para acompanhante de pessoa com deficiência
CAT dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cerveja e chope
São Paulo divulga tabelas práticas para cálculo dos juros de mora
Estado dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas em dia de jogo da Seleção Brasileira
Office Paper Brasil Escolar: fixado prazo especial para recolhimento do ICMS
SP prorroga prazo para adesão ao PEP – Programa Especial de Parcelamento do ICMS
Secretaria da Fazenda divulga tabela prática para cálculo dos juros de mora
Estabelecidos os preços e os coeficientes para apuração do ISS pela construção civil
Estado dispõe sobre o licenciamento ambiental da aquicultura
Divulgados valores da substituição tributária nas operações com refrigerantes
Aprovados novos valores da substituição tributária nas operações com cerveja e chope
Fixados os valores da substituição tributária nas operações com bebidas energéticas e isotônicas