Processando busca...
Covid-19: PGFN estabelece condições para negociação de tributos
eSocial orienta sobre informação de remuneração retroativa quando da sucessão empresarial
CVM consolida as normas sobre a atividade de agente autônomo de investimento
MC divulga calendário de pagamentos e saques dos auxílios emergenciais
Previc disciplina o envio de demonstrativos contábeis das EFPC
PGFN aprova Pareceres que tratam da não incidência de INSS sobre aviso-prévio indenizado
PGFN entende que os 15 dias de atestado médico não sofrem incidência de INSS
Caixa divulga coeficientes de JAM para crédito nas contas vinculadas em fevereiro/2021
SEPRT prorroga o prazo para início da vigência das NRs-1, 7, 9 e 18
Atualizadas as normas para auditoria das cooperativas de crédito
Receita Federal aprova novo sistema para apuração do carnê-leão
RFB divulga novas normas sobre a apresentação da DCTF e da DCTFWeb
Publicada nova regulamentação para habilitação aos benefícios fiscais do Padis
Ministério da Justiça estabelece novas regras sobre o ajustamento de conduta
RFB esclarece a determinação do PIS e da Cofins de sociedade capitalização
Divulgados novos critérios para contabilização do patrimônio líquido das instituições financeiras
Moderniza Brasil: Governo cria nova política para modernizar a administração pública
Alterado Ato que dispõe sobre a habilitação de responsável para operação no comércio exterior
MC divulga o calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial
ANM concede nova suspensão de prazos para processos minerários
Divulgado novo regulamento para aprovação de projetos de infraestrutura em PD&I no âmbito do MCTI
Coronavírus: divulgadas medidas para garantir a proteção de trabalhadoras gestantes
Prorrogada a interrupção do bloqueio de créditos de benefícios por falta da comprovação de vida