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Prorrogada a interrupção do bloqueio de créditos de benefícios por falta da comprovação de vida
Atualizada norma para registro da atividade de auditoria independente no âmbito da CVM
Alterada norma aplicável às Zonas de Processamento de Exportação
Autorizada a antecipação de benefícios para segurados domiciliados em Municípios do Acre
Receita Federal publica as normas da Declaração do IR 2021 da pessoa física
MP que isenta pagamento de conta de energia no Amapá é prorrogada
Coronavírus: INSS prorroga novamente a rotina de suspensão de benefícios
Anvisa divulga novas regras para o controle de medicamento antimicrobiano
RFB dispõe sobre a aplicação de regimes aduaneiros especiais
Governo obriga postos revendedores informar a composição dos preços dos combustíveis
RFB estabelece novas disposições para atos cadastrais no Cafir
Drei atualiza as normas para autenticação dos instrumentos de escrituração das empresas mercantis
Adiado prazo de envio de balancetes e de informações extracontábeis à Previc
Alterada lista de atividades autorizadas permanentemente para trabalho aos domingos e feriados
INSS altera norma que trata da análise de benefícios com indícios de irregularidade
MDR divulga requisitos para aprovação de projetos em infraestrutura de iluminação pública
Alterado Ato que dispõe sobre o tratamento administrativo das importações e exportações
Caixa publica nova versão do Manual de Movimentação da Conta Vinculada do FGTS
STF julga ação que discute correção monetária de créditos trabalhistas
STF define que IPCA-e e Selic devem ser aplicados para correção de débitos trabalhistas
Divulgados os fatores de atualização para cálculo de benefício
Governo altera a Lei que regula o exercício da profissão do aeronauta
Covid-19: PGFN estabelece condições para negociação de tributos
eSocial orienta sobre informação de remuneração retroativa quando da sucessão empresarial
CVM consolida as normas sobre a atividade de agente autônomo de investimento
MC divulga calendário de pagamentos e saques dos auxílios emergenciais