Processando busca...
Aprovada a lei que facilita a aquisição de vacinas contra a Covid-19
Declaração do SUS permanece válida para requerimentos protocolados até 31-12-2021
Estabelecidos os requisitos de identidade digital para a plataforma GOV.BR
Autorizado o serviço de pedido de cópia da Declaração do IRPF pelo DDA
Aprovada a 1ª edição dos Manuais do Sistema de Drawback Isenção
Atualizados os requisitos fitossanitários para importação de amêndoas
Estabelecidos requisitos fitossanitários para importação de flores de corte
CGSIM revoga norma sobre classificação de risco para fins urbanístico na liberação de atividades
Não há dedução de créditos de PIS/Cofins por distribuidora que faz mistura de combustível
Perdão de dívida não integra a base de cálculo do Simples Nacional
MC prorroga o cronograma de bloqueio de pagamentos e de suspensão do BPC
Fixado em R$ 23,54 o valor da UPC para o 2º trimestre de 2021
Caixa divulga coeficientes de JAM para crédito nas contas vinculadas em março/2021
Adicionada nova funcionalidade no acesso aos serviços do DDA
Governo zera alíquotas de PIS e Cofins na comercialização de diesel e GLP
Susep adia vigência de norma sobre prevenção à “lavagem de dinheiro”
CNPS recomenda ao INSS a manutenção de prazo relativo ao desbloqueio de benefícios
Codar institui código de Darf para devolução do auxílio emergencial
PGFN regulamenta a negociação de DAU e FGTS na recuperação judicial
Congresso aprova textos da Convenção tributária entre o Brasil e os Emirados Árabes Unidos
Aprovada a Convenção entre Brasil e Suíça para prevenir dupla tributação
Alterado Ato que disciplina o registro de cargas para exportação no Siscomex