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INSS altera IN sobre desconto de benefício para pagamento de empréstimo e cartão de crédito
Cogea regulamenta os serviços a serem solicitados através de processo digital
Remessa ao exterior de taxa de publicação em periódico tem incidência do IR/Fonte
RFB disciplina novas normas relativas à regularização de obras de construção civil
Alterada norma que prorrogou a apresentação do Plano de Ação e do Relatório de Atividades
Autorizado serviço de entrega documento de malha do ITR no e-CAC
Receita Federal consolida normas do processo administrativo digital
Fixados procedimentos para a Comunicação de Acidente de Trabalho
Norma contábil para entidades em liquidação é aprovada pela CVM
Cogea altera norma de atendimento via chat pela Receita Federal
PGFN ajusta normas relativas à transação de débitos de contribuintes em recuperação judicial
Coronavírus: INSS prorroga novamente a rotina de suspensão de benefícios
MC divulga novo calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial 2021
Prorrogada MP que modifica regra aplicável às Zonas de Processamento de Exportação
MP que flexibiliza regras para acesso ao crédito é prorrogada
Governo altera a regulamentação complementar do Programa Rota 2030
Concedida nova suspensão do tempo máximo para contato direto com atendente no SAC
SPU define prazos para pagamento de taxas de ocupação de terrenos da União
RFB mantém medidas que minimizam os efeitos da pandemia para beneficiários do Recof
Divulgados os fatores de atualização para cálculo de benefício
Coaf complementa normas de combate à “lavagem” de dinheiro para o comércio de bens de luxo
Receita prorroga o prazo de apresentação da Declaração do IRPF
Governo promulga o texto da Convenção sobre Trabalho Marítimo
Covid-19: CFC adia o vencimento das anuidades devidas aos CRCs em 2021