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INSS dispõe sobre bloqueio e suspensão do BPC por falta de inscrição no CadÚnico
Prorrogado o vencimento das anuidades dos contabilistas de Petrópolis-RJ
CVM define nova escala de capital social para o exercício de direitos de acionistas
Corat atualiza lista de serviços solicitados por meio de processo digital aberto no e-CAC
Zeradas alíquotas de alguns tributos federais para empresas do setor eventos
Coronavírus: prorrogada novamente a rotina de suspensão de benefícios
Auxílio-doença: revogada norma que dispõe sobre perícia realizada por médico do SUS
RFB dispõe sobre o despacho aduaneiro de importação e exportação
Prorrogada MP que dispõe sobre os prazos para suspensão de tributos no âmbito do Drawback
Margem de crédito consignado aos segurados do RGPS é ampliada
Governo antecipa o abono anual aos segurados e dependentes da Previdência Social
Promulgada Lei Complementar que institui novo parcelamento do Simples Nacional
Receita Federal ajusta norma sobre a isenção do IR no ganho com imóveis residenciais
Anvisa revoga diversas disposições que já se encontram tacitamente revogadas
Divulgada nova norma para autorização de funcionamento de empresas de controle de vetores e pragas
Divulgados os fatores de atualização para cálculo de benefício
Covid-19: fixado prazo para apresentação do Plano de Ação e do Relatório de Atividades em 2022
Fixado em R$ 23,59 o valor da UPC para o 2º trimestre de 2022