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MTE autoriza suspensão do recolhimento do FGTS para empregadores do Rio Grande do Sul
Caixa divulga coeficientes de JAM para crédito nas contas vinculadas em maio/2024
Divulgados os fatores de atualização para cálculo de benefício
PGU dispõe sobre prorrogação de prazos para devedores residentes no RS
PGDAU divulga edital para transação de débitos inscritos em Dívida Ativa da União
Edital divulga nova transação por adesão de débitos inscritos em Dívida Ativa da União
Prazos processuais são suspensos pelo Ibama para municípios do RS
CVM prorroga prazos para regulados com sede ou domicílio no Rio Grande do Sul
Ancine suspende prazos para agentes regulados do Rio Grande do Sul
Caixa publica nova versão do Manual de Movimentação da Conta Vinculada do FGTS
Anvisa dispõe sobre a doação internacional de alimentos dispensados de registro
Anvisa libera comercialização e doação de álcool 70% para municípios do RS
Alterada Portaria RFB que prorroga prazos para contribuintes de municípios do RS
RFB e PGFN prorrogam validade de certidões para contribuintes do RS
Alterada Portaria PGFN que prorroga e suspende prazos e procedimentos para municípios do RS
Simples Nacional: Comitê prorroga prazos de parcelamentos e de obrigações acessórias para o RS
Secex dispõe sobre a importação de bens usados recebidos por doação
Corat trata da prestação de informações sobre desoneração da folha por meio do Sero
Divulgado código de receita para IR sobre prêmios de apostas de quota fixa
Fazenda altera Portaria sobre o programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas
Editada MP para subvenção econômica por perdas decorrentes de eventos climáticos extremos
Codefat antecipa pagamento do abono salarial para trabalhadores do Rio Grande do Sul
Situação de calamidade pública em municípios do RS amplia Seguro-Desemprego
Saque do FGTS em período inferior a 12 meses é autorizado em São José do Norte – RS
MTE autoriza saque do FGTS em intervalo inferior a 12 meses nos municípios do RS
RFB dispõe sobre o controle aduaneiro informatizado da movimentação de veículos e cargas
Alteradas regras aplicáveis à declaração simplificada na importação e exportação
Anvisa suspende prazos em decorrência de calamidade pública no RS