Processando busca...
Divulgada norma para a constituição das confederações de serviço
Divulgado o reajuste dos valores da tabela dos pisos mínimos de frete
Cosit define tratamento do PIS e da Confins nas operações com bonificação de mercadorias
MP que altera leis sobre apoio financeiro ao setor cultural e de eventos perde a eficácia
Fixados os critérios de pagamento de taxas de terrenos da União em 2023
CNAS restabelece prazo para apresentação do Plano de Ação e do Relatório de Atividades
Governo cria novos certificados de crédito para a logística reversa
INSS altera norma sobre descontos em benefícios para pagamento de crédito consignado
Divulgados os fatores de atualização para cálculo de benefício
Combustível consumido em veículos utilizados em entrega comercial não gera créditos de PIS/Cofins
Valores recebidos por doação tem tratamento tributário no Simples Nacional definido pela Cosit
MTE suspende temporariamente as decisões em processos de requerimento de registro sindical
Caixa divulga coeficientes de JAM para crédito nas contas vinculadas em fevereiro/2023
Alterado Ato que disciplina a aplicação prática da manutenção de benefícios e serviços do RGPS
INSS cria serviço de cálculo de GPS para complementar contribuição inferior ao limite mínimo
Receita esclarece o tratamento tributário do PIS e da Cofins nas operações com a ZFM
Venda a granel de GLP aplica percentual de 1,6% de presunção para o IRPJ
Serviço de industrialização por terceirização sujeita-se à presunção de 32% no lucro presumido
Receita esclarece a tributação de aplicação de pessoa física estrangeira que passa a residir no País
INSS disciplina os atos complementares para comprovação de vida dos beneficiários
INSS altera norma que disciplina procedimentos referentes à comprovação de vida anual