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CRMV-CE fixa as atribuições do Responsável Técnico Médico Veterinário e Zootecnista
Reaberto o prazo para adesão ao parcelamento da Lei 11.941/2009
Coana dispõe sobre a aplicação de regime de admissão e exportação temporária
Médicos veterinários estrangeiros são autorizados a trabalhar nos Jogos Rio 2016
Autorizada antecipação de benefício para vítimas das enchentes nos Estados de MG, ES e SP
Caixa divulga coeficientes de JAM para crédito nas contas vinculadas em 10-10-2013
Alterada a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL
Simples Nacional: Cosit ratifica o tratamento do PIS e da Cofins sobre produtos farmacêuticos
Camex dispõe sobre as importações brasileiras de alhos frescos ou refrigerados
Encerrada investigação com a aplicação de direito antidumping definitivo
Bacen regula a prestação de informação de participante de consórcio para o cadastro positivo
Secex altera disposições que tratam das cotas Hilton, Frango e Açúcar União Européia
Informações pertinentes ao comércio exterior brasileiro poderão ser consultadas na internet
Fixadas normas complementares relativas ao programa de incentivo à cadeia produtiva de veículos
Governo altera as alíquotas do IPI de móveis e outros produtos
Divulgada a cotação do dólar para conversão de rendimentos recebidos de fontes no exterior
Alterada a relação de Estados participantes do horário de verão
Estabelecida hipótese para entrega da mercadoria antes da conclusão da conferência aduaneira
Revogada IN que alterava as normas sobre o informe de operações em bolsas
Alterada, novamente, IN que fixou as regras para a gestão do vale-cultura
Prorrogado o vencimento do Simples Nacional para contribuintes com sede em Taquarituba-SP
Teste ergométrico deve ser feito por médico apto a atender ocorrências cardiovasculares
Prorrogado o prazo para apresentação de projetos no âmbito do Pronon e do Pronas/PCD
Aprovado o leiaute do arquivo de importação de dados para o PGD-Dmed
Estabelecimentos de lazer e cultura terão que informar ao consumidor sobre segurança do local