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Secretaria da Receita Federal divulga as normas da Declaração do IR pessoa física para 2014
Receita aprova o programa “Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira” para 2014
RFB aprova para o ano-calendário 2014 o programa “Livro Caixa da Atividade Rural”
Aplicativo “Ganhos de Capital” referente a 2014 é aprovado pela Receita Federal
Aprovado o programa multiplataforma “carnê-leão” relativo a 2014
Definidos os parâmetros de acesso aos cadastros geridos pelo MPS e o INSS
Estabelecidos critérios para alocação de cota para importação de alumínio não ligado
Entrega de documentação do Recine observará procedimentos em forma eletrônica
Criado código de receita para multa por atraso de informações no PGDAS-D
Reduzida temporariamente a alíquota do Imposto de Importação de alumínio não ligado
Encerrada investigação com a aplicação de direito antidumping definitivo
Atualizada relação de códigos de receita para depósitos judiciais e extrajudiciais
Alterada a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL
Republicado ato que trata da distribuição de valores arrecadados da contribuição sindical
Disciplinada a autorização do serviço de navegação interior de travessia prestado por MEI
Receita Federal divulga taxas de câmbio das principais moedas
Alterada norma sobre exame de suficiência para obtenção do registro de contabilista
Dedução do IR sobre prêmios distribuídos está vinculada à dedutibilidade do bem
Em Santa Catarina, auxílio-doença poderá ser concedido com base em documento médico
Alterada norma que disciplina o pagamento do frete ao transportador autônomo de cargas
Disciplinada a responsabilidade técnica do Médico Veterinário em estabelecimentos avícolas
Alterado ato que fixou as diretrizes do Projeto Mais Médicos para o Brasil
Alteradas normas para aplicação do regime especial de entreposto aduaneiro
Previdência divulga os fatores de atualização para cálculo de benefício
Divulgado novo regulamento do exercício da Classificação Indicativa de diversões públicas