Processando busca...
Legislação Federal
-
TAXA DE FISCALIZAÇÃO E SERVIÇOS DIVERSOS - Portaria - 925 - SUFRAMA - 31/07/202301/08/2023 - 08:28
Suframa dispõe sobre a cobrança da Taxa de Controle de Incentivos Fiscais e da Taxa de Serviços
-
ENUNCIADO - Resolução - 29 - CRPS - 07/07/202331/07/2023 - 08:22
Ato que editou Enunciado sobre devolução de valores pagos indevidamente é republicado
-
ENUNCIADO - Resolução - 28 - CRPS - 07/07/202331/07/2023 - 08:11
-
VEÍCULO - Deliberação - 269 - CONTRAN - 27/07/202331/07/2023 - 07:14
Contran edita norma para baixa de veículo entregue para obter Desconto Patrocinado
-
CADASTRO INFORMATIVO DE INADIMPLÊNCIA - Portaria - 819 - PGFN - 27/07/202331/07/2023 - 06:41
-
DÉBITO FISCAL - Portaria Conjunta - 13 - PGFN-RFB - 28/07/202331/07/2023 - 06:36
Adesão ao Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal é prorrogada outra vez
-
FISCALIZAÇÃO - Portaria - 168 - COTEC - 27/07/202328/07/2023 - 10:10
Alterado Ato que dispõe sobre o cadastramento e habilitação aos sistemas do Pucomex
-
INCENTIVO FISCAL - Portaria - 7269 - SEXEC-MCTI - 27/07/202328/07/2023 - 05:52
MCTI concede novo prazo para envio de informações sobre os incentivos da "Lei do Bem"
-
OPERADOR LOGÍSTICO - Instrução Normativa - 2154 - RFB - 26/07/202327/07/2023 - 10:22
RFB dispõe sobre a nova disciplina do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado
-
PARCELAMENTO - Resolução - 1068 - CCFGTS - 25/07/202327/07/2023 - 08:31
-
FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - Resolução - 1066 - CCFGTS - 25/07/202327/07/2023 - 08:29
CCFGTS autoriza a distribuição de parte do resultado positivo do FGTS do exercício 2022
-
ENUNCIADO - Resolução - 30 - CRPS - 26/07/202327/07/2023 - 08:28
CRPS revisa Enunciado sobre enquadramento como atividade especial
-
ENUNCIADO - Resolução - 29 - CRPS - 07/07/202327/07/2023 - 08:26
Editado Enunciado sobre devolução de valores pagos indevidamente ou além do devido
-
ENUNCIADO - Resolução - 28 - CRPS - 07/07/202327/07/2023 - 08:25
-
ATESTADO MÉDICO - Portaria Conjunta - 11 - SAES-SEIDIGI - 20/07/202326/07/2023 - 09:12
Instituído modelo de informação de atestado médico/odontológico
-
BAGAGEM - Portaria - 130 - COANA - 25/07/202326/07/2023 - 08:46
-
DEPÓSITO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL - Instrução Normativa - 2153 - RFB - 21/07/202326/07/2023 - 06:21
RFB divulga nova IN para realização de depósitos judiciais e extrajudiciais
-
BENEFÍCIO - Portaria - 33 - MPS-INSS - 24/07/202325/07/2023 - 07:55
Autorizada a antecipação de benefícios para beneficiários de Maquiné-RS
-
LOTERIA - Medida Provisória - 1182 - 24/07/202325/07/2023 - 05:58
Medida Provisória regulamenta apostas esportivas de quota fixa
-
MÉDICO - Resolução - 14 - CRM-PA - 26/06/202324/07/2023 - 07:59
-
ARMAS DE FOGO - Decreto - 11615 - 21/07/202324/07/2023 - 06:11
-
AUXÍLIO-DOENÇA - Portaria Conjunta - 38 - MPS-INSS - 20/07/202321/07/2023 - 08:47
Atualizadas as regras de dispensa da emissão de parecer conclusivo da Perícia Médica
-
AGRICULTURA FAMILIAR - Lei - 14628 - 20/07/202321/07/2023 - 07:54
MP que institui o Programa de Aquisição de Alimentos é convertida em Lei
-
TRANSPORTE - Resolução - 6022 - ANTT - 20/07/202321/07/2023 - 06:49
ANTT atualiza coeficientes dos pisos mínimos do transporte rodoviário de carga
-
RFB - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - Portaria - 337 - RFB - 20/07/202321/07/2023 - 06:19
Receita Federal dispõe sobre atendimento durante jogos da Copa Feminina de Futebol
-
ACORDOS INTERNACIONAIS - Decreto - 11612 - 19/07/202321/07/2023 - 05:59
-
PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - Resolução - 176 - CREF-SP - 17/07/202320/07/2023 - 09:01
Cref-SP regula a atuação do profissional de educação física na prestação de primeiros socorros
-
ATENDIMENTO AO PÚBLICO - Lei - 14626 - 19/07/202320/07/2023 - 06:00
Aprovada lei sobre atendimento preferencial a portadores de necessidades especiais
-
DIREITOS AUTORAIS - Instrução Normativa - 4 - MINC - 18/07/202319/07/2023 - 06:49
MinC altera IN sobre atividade de cobrança de direitos autorais
-
DESPACHO ADUANEIRO - Ato Declaratório Executivo - 2 - Coana - 11/07/202318/07/2023 - 08:51
Coana esclarece sobre o cálculo dos impostos federais incidentes sobre mercadorias extraviadas
