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Decreto aumenta IOF em operações de crédito para pessoa física
Aprovada Lei que amplia desonerações de PIS/Cofins e prorroga benefícios fiscais
Estabelecida cota para importação de óleo de amêndoa de palma
Estabelecidos critérios para alocação de cota para importação
Secex dispõe sobre a cota tarifária para importação de diversos produtos
SIT altera ato que disciplina a fiscalização das condições de trabalho dos aprendizes
Estabelecidos critérios para alocação de cota para importação
Alterados procedimentos para aprovação de projetos ao REPNBL-Redes
Receita Federal divulga as taxas de câmbio das principais moedas
Codac cria novos códigos de receita para preenchimento do Darf
Fixadas novas regras de funcionamento para estabelecimentos que comercializam animais
Cosit examina tratamento dos rendimentos e das contribuições de previdência complementar
NR 28 que dispõe sobre Fiscalização e Penalidades sofre alterações
Aprovada a 9ª edição dos manuais informatizados dos módulos de venda e aquisição do Siscoserv
Subvenção concedida por pessoa jurídica de direito de privado é tributável
Prazo de entrega da Rais, ano-base 2014, será de 20-1 a 20-3-2015
Previdência divulga os fatores de atualização para cálculo de benefício
Previdência reajusta valores da Tabela de INSS e do salário-família para 2015
Caixa divulga coeficientes de JAM para crédito nas contas vinculadas em janeiro/2015
Divulgada a cotação do dólar para conversão de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior
MTE restabelece adicional de periculosidade para motociclistas
Fixado dólar para apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira
Instituído plano de contingência para o cadastro de empresas e internamento de mercadoria
RFB altera regras de retenção de tributos pagos por órgãos da administração pública federal
CNI altera norma que disciplina a concessão de visto a estrangeiro para estagiar no Brasil
Caixa redefine condições para aquisição de cotas de Fundos de Investimento
SRT fixa requisitos para manutenção do cadastro ativo das entidades sindicais de grau superior
Caixa divulga novo Manual de Recolhimentos Mensais e Rescisórios do FGTS
Segurados inválidos com 60 anos de idade estão dispensados do exame médico pericial