Processando busca...
Aprovado o calendário de pagamento dos rendimentos do PIS/Pasep para o exercício 2015/2016
Aprovado o Regulamento de Mediação e Arbitragem no âmbito do MinC
MinC disciplina a habilitação ao exercício da atividade de cobrança de direitos autorais
Caixa divulga coeficientes de JAM para crédito nas contas vinculadas em julho/2015
Comitê Gestor aprova versão 2.1 do Manual de Orientação do eSocial
Regulamentada a MP que instituiu o Programa de Proteção ao Emprego
Governo edita MP que institui Programa de Proteção ao Emprego
Receita Federal divulga as taxas de câmbio das principais moedas
Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal é prorrogado no Ceará
Codefat aprova cronograma de pagamento do Abono do PIS para o exercício 2015/2016
Secex dispõe sobre a distribuição de cotas para exportação de carnes
MTE altera NR-28 que dispõe sobre Fiscalização e Penalidades
Codac altera preenchimento do Sefip pelas empresas adquirentes de produção rural
Regulamentado o uso de valores bloqueados judicialmente no parcelamento da Lei 12.996/2014
CGSIM cria base de dados que servirá de suporte ao processo de registro de empresas
Adiado novamente o início da vigência da redução do limite de importação
SRT aprova Enunciado que relaciona documentos de identificação de dirigentes sindicais
Divulgada a cotação do dólar para conversão de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior
Alteradas disposições relativas à habilitação de responsável para operar no Siscomex
Norma Regulamentadora 12 que trata de Máquinas e Equipamentos sofre alteração
MTE aprova normas para tramitação dos processos de multas administrativas
CFC altera Resolução sobre regularização de débitos de exercícios encerrados
CJF aprova Súmula que trata de prazo para indeferimento e cessação de benefícios