Processando busca...
Legislação Federal
-
ALÍQUOTA - Solução de Consulta - 104 - COSIT - 08/07/201614/07/2016 - 10:32
Leite de coco não possui benefício de alíquota zero do PIS e da Cofins
-
BACEN - Circular - 3804 - BACEN - 13/07/201614/07/2016 - 10:03
Fixadas regras para manutenção de contas de depósito com irregularidade no CNPJ
-
VARIAÇÃO MONETÁRIA - Ato Declaratório Executivo - 19 - COSIT - 04/07/201613/07/2016 - 13:13
Receita Federal divulga as taxas de câmbio das principais moedas
-
DRAWBACK - Portaria - 35 - SECEX - 12/07/201613/07/2016 - 09:59
Aprovada a 5ª edição do Manual do Sistema de Drawback Isenção
-
SOCIEDADE ESTRANGEIRA - Portaria - 1391 - Casa Civil-PR - 11/07/201612/07/2016 - 09:17
Portaria subdelega competência para autorização de funcionamento de sociedade estrangeira
-
BENEFÍCIO - Medida Provisória - 739 - 07/07/201612/07/2016 - 09:00
Republicada MP que alterou regras relativas à aposentadoria por invalidez e ao auxílio-doença
-
POLÍTICA URBANA - Lei - 13311 - 11/07/201612/07/2016 - 08:58
Fixadas regras para ocupação de área pública por feiras, quiosques e bancas de jornais
-
EXPORTAÇÃO - Instrução Normativa Interministerial - 2 - MD-MMA - 07/07/201608/07/2016 - 09:43
Estabelecidos procedimentos para a exportação de cascos de ex-navios para desmonte ou recuperação
-
REGIME ADUANEIRO ESPECIAL DE ENTREPOSTO INDUSTRIAL SOB CONTROLE INFORMATIZADO - Portaria - 47 - COANA - 30/06/201608/07/2016 - 09:36
Estabelecidos os procedimentos para habilitação e fruição do Recof-Sped
-
ASSISTÊNCIA SOCIAL - Decreto - 8805 - 07/07/201608/07/2016 - 09:34
Regulamento do Benefício de Prestação Continuada sofre alterações
-
BENEFÍCIO - Medida Provisória - 739 - 07/07/201608/07/2016 - 09:30
MP altera regras relativas à aposentadoria por invalidez e ao auxílio-doença
-
RESÍDUO PERIGOSO - Resolução - 1 - Conmetro - 05/07/201607/07/2016 - 10:46
Conmetro dispõe sobre as importações de lâmpadas fluorescentes
-
SALDO DAS CONTAS - Edital - 0 - S/N CAIXA - 07/07/201607/07/2016 - 10:21
Caixa divulga coeficientes de JAM para crédito nas contas vinculadas em julho/2016
-
SOCIEDADE ESTRANGEIRA - Decreto - 8803 - 06/07/201607/07/2016 - 10:10
Decreto altera competência para autorização de funcionamento de sociedades estrangeiras
-
ALÍQUOTA - Solução de Consulta - 99 - COSIT - 29/06/201606/07/2016 - 09:58
Cosit esclarece quais massas alimentícias sujeitam-se à alíquota zero prevista na Lei 10.925
-
GANHO DE CAPITAL - Ato Declaratório Executivo - 20 - COSIT - 05/07/201605/07/2016 - 16:35
Fixado dólar para apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira
-
IMPORTAÇÃO - Portaria - 51 - COANA - 01/07/201605/07/2016 - 10:01
Retificada a 2ª edição do Guia Aduaneiro para os Jogos Rio 2016
-
CFC - Resolução - 1508 - CFC - 17/06/201604/07/2016 - 10:55
CFC disciplina o processo de cassação do registro profissional do contador
-
SUSEP - Circular - 539 - SUSEP - 01/07/201604/07/2016 - 09:46
Adiada, novamente, vigência de artigo da Circular 510/2016 sobre registro de corretor de seguro
-
ABONO ANUAL - Resolução - 771 - CODEFAT - 01/07/201604/07/2016 - 09:41
Autorizado pagamento do Abono Salarial aos beneficiários que não receberam no exercício de 2015/2016
-
RENDIMENTOS - Resolução - 2 - CD-PIS/PASEP - 30/06/201601/07/2016 - 10:28
Aprovado o calendário de pagamento dos rendimentos do PIS/Pasep para o exercício 2016/2017
-
BAGAGEM - Portaria - 289 - MF - 30/06/201601/07/2016 - 10:23
Governo adia novamente o início da vigência da redução do limite de importação por via terrestre
-
SISTEMA HOMOLOGNET - Portaria - 49 - SRTE-SP - 29/06/201601/07/2016 - 10:01
SRTE-SP prorroga obrigatoriedade do uso do homolognet em Gerências Regionais do Estado
-
SISTEMA HOMOLOGNET - Portaria - 44 - SRTE-GO - 30/06/201601/07/2016 - 09:57
Homolognet passa a ser obrigatório na sede da Gerência Regional em Goiás
-
ABONO ANUAL - Resolução - 768 - CODEFAT - 29/06/201601/07/2016 - 09:54
Codefat aprova cronograma de pagamento do Abono do PIS para o exercício 2016/2017
-
TJLP - Resolução - 4498 - BACEN - 30/06/201601/07/2016 - 09:38
-
OPERADOR LOGÍSTICO - Instrução Normativa - 1653 - RFB - 28/06/201630/06/2016 - 09:49
RFB promove ajustes no Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado
-
BACEN - Circular - 3799 - BACEN - 28/06/201630/06/2016 - 07:39
-
DEDUÇÃO DE CRÉDITOS - Solução de Divergência - 6 - COSIT - 13/06/201629/06/2016 - 17:13
Bem do Ativo Imobilizado não gera crédito de PIS e Cofins após sua alienação
-
NORMA ADMINISTRATIVA - Portaria - 34 - SECEX - 28/06/201629/06/2016 - 10:20
Estabelecidos critérios para alocação de cotas para importação
