Processando busca...
RFB altera regras para a destinação de mercadorias abandonadas ou com pena de perdimento
Fixados procedimentos para envio de informações contábeis por empresas em liquidação extrajudicial
Fixado em R$ 23,48 o valor da UPC para o 2º trimestre de 2017
CLT é alterada para incentivar a formação técnico-profissional em atividades desportivas
CAU/BR altera norma sobre validação de documentos estrangeiros
Receita Federal divulga as taxas de câmbio das principais moedas
Fixados procedimentos para realização de operações amparadas pelo Regime de Tributação Unificada
Cofen revoga dispositivo que disciplinou a carga horária para Estágio Curricular Supervisionado
STF julga procedente ADI que trata do gozo de imunidade das entidades filantrópicas
RFB estabelece o prazo para envio de informações na e-Financeira sobre ativos não repatriados
Descontos incondicionais não integram a base de cálculo do IPI
Nova Guia de Contribuição Sindical passa ser obrigatória a partir de janeiro/2018
IPHAN regulamenta procedimentos para penalidades às infrações no comércio de antiguidades
Caixa divulga coeficientes de JAM para crédito nas contas vinculadas em março/2017
Caixa publica Manual de Movimentação da Conta Vinculada para saque do FGTS
Fixados os procedimentos para saque das contas inativas do FGTS previsto na MP 763/2016
Cosit divulga o dólar para apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira
Drei republica ato e aprova novos manuais de registros de sociedades, Eireli e empresários
Suframa dispõe sobre a cobrança da Taxa de Controle de Incentivos Fiscais e da Taxa de Serviços
Alterados os manuais de registros de sociedades, Eireli e empresários individuais
Alterada IN que regulamenta o registro de grupo de sociedades e consórcio
Estabelecidas normas para arquivamento de atos de transformação, fusão e cisão de sociedades
IN do Drei disciplina o arquivamento de atos de empresas com participação de estrangeiros
CFFa altera norma de atuação do fonoaudiólogo no tratamento da saúde do trabalhador