Processando busca...
Receita Federal divulga as taxas de câmbio das principais moedas
Coana fixa novos procedimentos para habilitação do operador logístico de exportação simplificada
Imunidade de livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão não se aplica ao IRPJ
CPRB: MP que reonerou a folha de pagamento de diversos setores é revogada
Fixado prazo especial para acesso aos sistemas informatizados com base na regra antiga
Estados poderão validar benefícios concedidos em desacordo com as normas constitucionais
Caixa divulga coeficientes de JAM para crédito nas contas vinculadas em agosto/2017
Medida Provisória que criou o Pert tem a vigência prorrogada
CNDI normatiza prestação de serviços das entidades de longa permanência com idoso abrigado
RFB altera regras para aplicação da Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística
MCTIC regula o envio de informações pelas empresas beneficiárias dos incentivos da Lei do Bem
RFB promove adaptações na Tipi em decorrência de alterações na Nomenclatura Comum do Mercosul
RFB regulamenta o controle de acesso aos sistemas informatizados
Alterada a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul
Cosit divulga o dólar para apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira
STF julga constitucional a reforma na Lei de Direitos Autorais
CFFa dispõe sobre atuação do fonoaudiólogo com aparelho de amplificação sonora individual
Autorização para distribuição de prêmios será solicitada pela internet
Alterada norma que disciplina a solicitação de atos cadastrais no Cafir
Alterada IN que trata da integração dos cadastros de imóveis rurais da RFB e do Incra
Promulgada Convenção celebrada entre os Governos do Brasil e da Rússia
Sorvete à base de leite não possui benefício de alíquota zero do PIS e da Cofins
Secex dispõe sobre procedimentos aplicáveis às operações de comércio exterior