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IN sobre desconto de benefício para pagamento de empréstimo e cartão de crédito é republicada
Fixado em R$ 23,54 o valor da UPC para o 2º trimestre de 2018
RFB altera norma que regulamenta o Programa de Regularização Tributária Rural
Republicado Ato que reajustou os valores da Tabela de INSS e do salário-família para 2018
Instituída declaração de adimplência para as entidades desportivas de futebol do Profut
Bacen implementa instrumento de avaliação da ouvidoria dos bancos
Não serão registrados nomes empresariais com a expressão ME ou EPP
Caixa divulga coeficientes de JAM para crédito nas contas vinculadas em março/2018
CGeS aprova versões do Manual de Orientação e do Leiaute do eSocial
PGFN prorroga o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural
RFB promove alterações em disposições relativas aos regimes aduaneiros especiais
CFO desobriga inscrição de cirurgião-dentista que exerce atividade de docente
eSocial: divulgado Manual versão 2.0 para a comunicação com o FGTS
Caixa aprova cronograma de implantação e versão 2.4.01 do Leiaute do eSocial
Receita divulga calendário de liberação dos lotes de restituição do IR em 2018
Alterada a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul
Camex dispõe sobre a redução das alíquotas do Imposto de Importação sobre Bens de Capital
Alterada a lista de bens de informática com alíquota zero do imposto de importação
Incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro Resolução do Grupo Mercado Comum do Mercosul
Alterada norma sobre desconto de benefício para pagamento de empréstimo e cartão de crédito
Prorrogada a dispensa da retenção de tributos na compra de passagens aéreas por órgão federal
Prorrogado o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural
CFM regula atendimento médico nas empresas que oferecem serviço por aplicativos
SRT aprova Enunciado para desmembrar as categorias de telemarketing e de call center
Divulgada nova versão do manual de preenchimento da e-Financeira