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Alterada a forma de apresentação de relatório a ser enviado por fabricantes de bens de informática
Definidos procedimentos para diminuição de risco biológico e infecção nas salas de vacinação
Coren-CE fixa piso salarial regional para os profissionais de enfermagem
Publicada Nota sobre migração da escrituração da CPRB na EFD-Contribuições para EFD-Reinf
PGFN altera Portaria que regulamenta a inscrição de débitos em dívida ativa da União
CFF altera norma que define as atribuições do farmacêutico na área de radiofarmácia
Não serão registrados nomes empresariais sem a informação do objeto social na denominação
Governo institui a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas
Alterada cobrança de pedágio para veículos de transporte de cargas que circulem vazios
Definido modelo da Declaração de adimplência para as entidades desportivas do Profut
Norma sobre utilização do método Pilates por Fisioterapeutas e Terapeutas é revogada
Alterada norma que disciplina a integração de cadastros de imóveis rurais
Bacen estabelece as condições para a divulgação de informações sobre partes relacionadas
Estabelecidas normas para aplicação da gestão de risco na importação sujeita a vigilância sanitária
MTb fixa regras à execução da Reforma relativas ao autônomo e ao trabalho intermitente
Congresso aprova texto do Acordo Previdenciário entre Brasil e Estados Unidos
Comitê Gestor divulga nova consolidação das normas do Simples Nacional
CFN dispõe sobre as áreas de atuação e as atribuições do Técnico em Nutrição e Dietética
Receita Federal divulga as taxas de câmbio das principais moedas
Receita Federal divulga as taxas de câmbio das principais moedas
Bacen define procedimentos operacionais relativos à transferência de recursos da conta-salário
Disciplinadas normas para fruição dos incentivos fiscais relativos à produção de bens de informática
Definida a metodologia de cálculo da multa aplicada nos acordos de leniência
SIT edita novas normas de fiscalização do FGTS e das Contribuições Sociais
Caixa atualiza o Manual de Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS
Cofen especifica documentos para registro da especialização em Enfermagem
STF julga parcialmente procedente ADI sobre imunidade de entidades filantrópicas
Alterada a norma que trata da Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
MTb aprova Parecer sobre aplicabilidade da Reforma Trabalhista aos contratos vigentes