Processando busca...
SRTb-PB estende o período de suspensão de prazos processuais e atendimento ao público
Prorrogada a vigência da Portaria que disciplina a fiscalização de produtos químicos pela PF
Governo altera dispositivo da CLT relativo à contratação de aprendizes
Caixa divulga coeficientes de JAM para crédito nas contas vinculadas em junho/2019
Alterado Ato que dispõe sobre a migração do Repetro para o Repetro-Sped
Governo mantém o limite do valor dos bens de viajantes para isenção de tributos federais
Alterado Ato sobre indicação de responsável técnico em documento, placa e peça publicitária
CFT fixa normas sobre o Termo de Responsabilidade Técnica de Substituição
Atualizadas as normas sobre o funcionamento das sociedades de crédito ao microempreendedor
Bacen simplifica as regras para elaboração e divulgação de demonstrações financeiras
Caixa altera norma sobre uso do FGTS pelo trabalhador nos Fundos Mútuos de Privatização
STF julga procedente ADI contra trabalho insalubre para gestantes e lactantes
Promulgado Decreto Legislativo que aprova o Acordo de Madri sobre registro de marcas
Bacen ajusta norma que regulamenta as instituições de pagamento
Drei regulamenta o registro automático de Empresário Individual, Eireli e Limitadas
Bacen emite Circular sobre o cumprimento de sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas
Codefat prorroga vigência de norma sobre crédito do Seguro-Desemprego em conta
Receitas de imagenologia na área odontológica sujeitam-se aos percentuais de presunção de 8 e 12%
RFB define tratamento para casos em que valores de devolução de vendas superam a receita
Manual para Retificação, Transferência e Devolução de valores do FGTS é atualizado