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Ibama esclarece aprovação tácita de atos de liberação de atividade econômica
Fixados prazos para aprovação de liberação de atividade econômica pelo MMA
Inmetro fixa os prazos para aprovação dos atos públicos de liberação de atividade econômica
Resolução que regulamenta o pagamento eletrônico de frete é alterada pela ANTT
Bacen divulga a relação de operações passíveis de comunicação ao Coaf
Bacen simplifica a divulgação de demonstrações financeiras consolidadas
Alterada norma do Bacen sobre participação societária de instituição financeira no exterior
Órgãos terão que divulgar ato fixando prazo para liberação de atividade econômica
Governo eleva o valor do salário-mínimo para R$ 1.045,00 a partir de fevereiro de 2020
Incompatibilidade contábil operacional não desobriga entidade isenta da entrega da ECF e ECD
Autorizada a antecipação de benefício para segurados de Municípios do Espírito Santo
Prorrogado o prazo de contestação aos pareceres sobre incentivos à inovação tecnológica
CVM esclarece posicionamento quanto ao prazo para liberação de atividade econômica
Prorrogado vencimento do Simples Nacional em quatro municípios do Espírito Santo
Incluído novo serviço no Dossiê Digital de Atendimento a distância
Alterado prazo para uso do Sinaflor nas solicitações feitas a órgão municipal de meio ambiente
Portaria disciplina a análise de projetos desportivos e paradesportivos
Definidos os critérios e os procedimentos para a importação de produto derivado de Cannabis
Ibama estende o prazo para solicitação de autorizações florestais por meio do módulo Autex
Caixa publica nova versão do Manual de Movimentação da Conta Vinculada do FGTS
Fixados os critérios para ressarcimento ao FRGPS nas ações regressivas propostas pela PGF
PGFN disciplina a divulgação de informações relativas à DAU e do FGTS e seus devedores
Portaria define o cadastramento da operação de transporte e a geração do código identificador
IN que disciplina a captação de recursos por meio do Pronac é alterada
Estabelecidos procedimentos para a simplificação do Trânsito Aduaneiro
Coana dispõe sobre a recepção automática da declaração de Trânsito Aduaneiro