Processando busca...
Caixa publica nova versão do Manual de Movimentação da Conta Vinculada do FGTS
Prorrogada MP que elevou para R$ 1.045,00 o valor do salário-mínimo a partir 1-2-2020
Medida Provisória que amplia prazo para adaptação das salas de cinema ao deficiente é prorrogada
Prorrogada MP que altera a extinção de débitos com dação em pagamento de bens imóveis
Coronavírus: Coffito fixa normas sobre fiscalização quanto à disponibilização dos EPI
Publicado novo regulamento do contrato de prestação de serviços contábeis
CFC estabelece normas para apuração do exercício irregular da profissão
Prorrogada a entrega do relatório anual de atividades potencialmente poluidoras
Governo amplia o rol dos serviços públicos e das atividades essenciais
RFB reexamina a restituição e a compensação de crédito à empresa excluída do Simples Nacional
Anvisa dispõe sobre os requisitos sanitários para a importação realizada por pessoa física
Caixa divulga orientação sobre a suspensão da exigibilidade do recolhimento do FGTS
Fixado valor da diária paga ao segurado pelo deslocamento para realização de perícia
ANEEL estabelece medidas para garantir segurança na distribuição de energia
Antaq disciplina o funcionamento de portos e embarcações em decorrência do coronavírus
Anvisa estabelece procedimentos temporários em virtude da pandemia do Coronavírus
Elevado o limite de renda familiar para fins de concessão do BPC
Revogado dispositivo da MP 927 sobre suspensão do contrato de trabalho
CGSIM institui rito sumário para atos referentes ao Inova Simples
Drei consolida norma referente instalação de empresas estrangeiras no País