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Prorrogada suspensão temporária na cobrança de dívida com autarquias e fundações federais
Governo prorroga alíquota zero do IOF para operações de crédito
Covid-19: Lei exige uso de máscara de proteção para circulação pública
Serviços de bombeamento, usinagem e transporte de concreto não sofrem retenção de tributos na fonte
Cosit elucida hipóteses de não dedução de créditos de PIS/Cofins sobre gasto com publicidade
Prorrogada MP que dispõe sobre os prazos para suspensão de tributos no âmbito do Drawback
Suspensos os prazos para registro de informações do Siscoserv
Agência de Mineração prorroga suspensão dos prazos até fim de julho
Governo prorroga o período de pagamento do auxílio emergencial de R$ 600,00
PGFN prorroga suspensão dos atos de cobrança e de adesão à transação extraordinária
Prorrogadas novamente suspensão de cobrança e regras temporárias de atendimento pela RFB
Receita amplia prazo de IN que flexibiliza recepção de documentos em serviços emergenciais
Receita adia novamente procedimentos de atendimento no CPF em função do Coronavírus
Alterado Ato que dispõe sobre o regime aduaneiro especial de loja franca
Regulamentada a proibição de exportação de produtos para combate e proteção ao Covid-19
Certificados de Aprovação de respiradores de adução de ar poderão ter validade prorrogada
MC adia novamente o cronograma de bloqueio de pagamentos e de suspensão do BPC
Ministério regulamenta o gerenciamento de resíduos sólidos e o Manifesto de Transporte
Coronavírus: Governo fixa ações emergenciais destinadas ao setor cultural
Prorrogada MP que trata da operacionalização do pagamento dos benefícios emergenciais
Caixa publica nova versão do Manual de Movimentação da Conta Vinculada do FGTS
MC divulga o calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial
Alterado Ato que estabelece normas para a importação de material usado