Processando busca...
Aprovado Parecer PGFN que recomenda a não contestação de cobrança do ITR sobre terra invadida
RFB altera normas do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado
Caixa divulga coeficientes de JAM para crédito nas contas vinculadas em novembro/2020
INSS dispõe sobre a regularização do BPC com status de suspenso ou cessado
Anvisa dispõe sobre descrição da composição de produtos de higiene, cosméticos e perfumes
RFB dispõe sobre o procedimento de fiscalização utilizado no combate às fraudes aduaneiras
RFB estabelece nova disciplina sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado
CVM consolida normas sobre beneficiárias de incentivos fiscais
Covid-19: prorrogado o prazo para apresentação do Plano de Ação e do Relatório de Atividades
BC dispõe sobre autorização de funcionamento de iniciador de transação de pagamento
Divulgadas novas normas de aplicação de sanções administrativas no âmbito da Susep
Alterada Ato sobre antecipação de um salário-mínimo mensal ao requerente do auxílio-doença
MP que instituiu o auxílio emergencial residual tem sua vigência prorrogada
MC divulga calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial
RFB fixa novas regras para habilitação de responsável para operação no Siscomex
Governo altera o RPS e estende a antecipação do auxílio-doença e do BPC
Aprovada Lei que trata sobre incentivos para indústrias do setor automotivo
Previc publica novas regras de prevenção à “lavagem” de dinheiro
ME transfere ponto facultativo para os servidores da SEPRT e do INSS
Ministério da Agricultura cria sistema de informação de vinhos e bebidas