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INSS altera IN que trata da concessão de benefícios previdenciários
Licença-maternidade não sofre incidência da contribuição previdenciária patronal
Caixa publica nova versão do Manual de Movimentação da Conta Vinculada do FGTS
SEPRT disciplina a disponibilização e a utilização de dados do Caged e da Rais
Republicado Ato sobre interrupção do bloqueio de créditos por falta de comprovação de vida
13º Salário: divulgadas novas orientações sobre suspensão do contrato e redução de jornada
INSS prorroga a interrupção do bloqueio dos créditos por falta de comprovação de vida
Prorrogado prazo de envio de informações sobre os incentivos da Lei do Bem
Alterado Ato que dispõe sobre a emissão de licenças, autorizações e certificados de exportação
INSS fixa critérios para operacionalização da confirmação da concessão do auxílio-doença
MC dispõe sobre o calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial
Prorrogada MP que elevou a margem de crédito consignado para aposentados e pensionistas
Revogados diversos decretos federais que deixaram de produzir efeitos
Coronavírus: ANTT publica novas medidas para o transporte rodoviário de passageiros
Receita Federal disciplina processo de emissão dos certificados digitais e-CPF e e-CNPJ
Antecipado o fim da desoneração do IOF para operações de crédito
Governo Federal promove diversas alterações no Regulamento Aduaneiro
Autorizada a antecipação de benefícios para segurados domiciliados nos Municípios do Amapá
Alteradas normas relativas ao regime aduaneiro para exploração de petróleo e gás
Fixado período de aplicação de norma operacional relativo à antecipação do auxílio doença
Divulgados os sublimites de receita bruta acumulada do Simples Nacional para 2021
CGSIM define regras gerais da classificação de risco de atividades para licenciamentos sanitários
Receita Federal altera norma que disciplina o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica