Processando busca...
INSS altera norma que trata da análise de benefícios com indícios de irregularidade
Fixado período de aplicação de norma operacional relativo à antecipação do auxílio-doença
Coronavírus: MC dispõe sobre contestação extrajudicial dos auxílios emergenciais
MPT fixa medidas de vigilância epidemiológica nas relações de trabalho
Anac prorroga a flexibilização das regras para o transporte aéreo de passageiros
CGSIM disciplina a classificação de risco para fins urbanístico na liberação de atividades
RFB aprova novas normas para transmissão de dados relativos à construção civil
MC divulga o calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial
Regulamentado o procedimento de requisição de informações financeiras (RMF)
Receita Federal aprova novas regras de monitoramento dos grandes contribuintes
RFB altera IN que trata da tributação e arrecadação previdenciária
Coronavírus: fixado prazo para execução à distância dos programas de aprendizagem
Divulgados os fatores de atualização para cálculo de benefício
Fisco aponta Ato de Revisão do CPC sem implicação na determinação de tributos federais
Identificado Ato de Revisão do CPC sem efeitos sobre tributos federais
Cosit identifica Ato do CPC que não provoca efeitos tributários
Regulamentada a habilitação de agentes intermediário no âmbito do Selo Biocombustível Social
BC estabelece normas para a remessa de balanços das instituições financeiras
Secex altera disposições relativas ao regime aduaneiro especial de drawback
Norma sobre desconto de mensalidade associativa de aposentados e pensionistas é republicada
Fixado em R$ 23,54 o valor da UPC para o 1º trimestre de 2021
RFB estabelece prazo de entrega da EFD-Reinf para os grupos 3º e 4º
Prorrogados vencimentos do Simples Nacional em municípios do Amapá
Caixa divulga coeficientes de JAM para crédito nas contas vinculadas em dezembro/2020