Processando busca...
Legislação do Estado: SP
-
NF-e - Comunicado - 17 - CAT - 26/10/201527/10/2015 - 09:11
CAT prorroga prazo para regularização da emissão incorreta de documentos fiscais de importação
-
FISCALIZAÇÃO - Portaria - 135 - CAT - 26/10/201527/10/2015 - 09:06
-
DÉBITO FISCAL - Decreto - 56539 - 23/10/201526/10/2015 - 10:01
Reaberto o prazo para ingresso no Programa de Parcelamento Incentivado de 2014
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Decisão Normativa - 8 - CAT - 23/10/201526/10/2015 - 09:57
Fisco dispõe sobre a substituição tributária do ICMS nas operações com redução da base de cálculo
-
SERVIÇO DE TRANSPORTE - Decisão Normativa - 7 - CAT - 23/10/201526/10/2015 - 09:56
CAT esclarece sobre a contratação do serviço de transporte pelo contribuinte substituído
-
REPARTIÇÃO FISCAL - Comunicado - 16 - CAT - 21/10/201523/10/2015 - 09:25
CAT dispõe sobre o novo endereço de atendimento do PF-10 São José do Rio Pardo
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Lei - 16280 - 21/10/201522/10/2015 - 10:00
Governo reduz a alíquota do ISS de serviços relacionados a cobrança e administração
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 134 - CAT - 20/10/201521/10/2015 - 09:59
CAT dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 133 - CAT - 20/10/201521/10/2015 - 09:57
Fixada a base de cálculo do ICMS-ST para operações com ferramentas
-
OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - Portaria - 132 - CAT - 20/10/201521/10/2015 - 09:56
Fixadas normas para o cumprimento de obrigações das operadoras de televisão por assinatura
-
COMBUSTÍVEL - Portaria - 131 - CAT - 20/10/201521/10/2015 - 09:55
Revogado Ato que disciplinava a remessa de informações do setor de combustíveis
-
BASE DE CÁLCULO - Portaria - 130 - CAT - 20/10/201521/10/2015 - 09:53
CAT disciplina a redução da base de cálculo do ICMS para empresas de call center
-
INFORMAÇÕES - Decreto - 56519 - 16/10/201519/10/2015 - 09:13
-
REPARTIÇÃO PÚBLICA - Decreto - 61560 - 15/10/201516/10/2015 - 10:12
Governador suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 30-10-2015
-
INFORMAÇÕES - Decreto - 61559 - 15/10/201516/10/2015 - 10:10
-
ESTABELECIMENTO COMERCIAL - Decreto - 56494 - 13/10/201514/10/2015 - 10:02
Regulamentadas normas que garantem o aleitamento materno no interior dos estabelecimentos
-
INFRAÇÃO - Comunicado - 80 - DA - 13/10/201514/10/2015 - 09:59
Divulgadas as tabelas práticas para cálculo dos juros sobre multas infracionais do ICMS
-
DÉBITO FISCAL - Comunicado - 79 - DA - 13/10/201514/10/2015 - 09:58
São Paulo divulga tabelas práticas para cálculo dos juros de mora
-
DÉBITO FISCAL - Comunicado - 78 - DA - 13/10/201514/10/2015 - 09:56
Secretaria da Fazenda divulga taxa de juros de débitos em atraso
-
TRANSPORTE - Decreto - 56489 - 08/10/201509/10/2015 - 11:53
Instituída a Categoria Táxi Preto no sistema de transporte individual remunerado de passageiros
-
TRANSPORTE - Lei - 16279 - 08/10/201509/10/2015 - 11:48
Prefeito proíbe o transporte de passageiros em veículos particulares através de aplicativo
-
NF-e - Comunicado - 15 - CAT - 07/10/201508/10/2015 - 10:11
Estabelecidos os procedimentos para regularização de NF-e de Importação emitida incorretamente
-
CUPOM FISCAL ELETRÔNICO - Portaria - 128 - CAT - 07/10/201508/10/2015 - 10:09
Estabelecidas normas para emissão do CF-e de mercadorias da substituição tributária
-
VENDA AMBULANTE - Portaria - 127 - CAT - 07/10/201508/10/2015 - 10:08
CAT disciplina as operações realizadas fora do estabelecimento
-
REGULAMENTO - Decreto - 61537 - 07/10/201508/10/2015 - 10:04
-
REGULAMENTO - Decreto - 61536 - 06/10/201507/10/2015 - 10:21
SP dispõe sobre a exclusão de azeites de oliva do regime de substituição tributária
-
REGULAMENTO - Decreto - 61535 - 06/10/201507/10/2015 - 10:20
Produtos da indústria de ferramentas são excluídos do regime de substituição tributária
-
FISCALIZAÇÃO - Portaria - 123 - CAT - 05/10/201506/10/2015 - 11:24
Fazenda cria Núcleo de Serviços Especializados de São José dos Campos
-
SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO - Portaria - 121 - CAT - 05/10/201506/10/2015 - 11:21
CAT disciplina a emissão de documentos fiscais nos serviços pré-pago
-
SIMPLES NACIONAL - Decreto - 56475 - 05/10/201506/10/2015 - 11:17
Prefeitura regulamenta o tratamento especial para ME e EPP nas contratações públicas
