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Retificado Ato que regulamentou o reuso de água em postos de abastecimento e lava-rápidos
Divulgadas as tabelas práticas para cálculo dos juros sobre multas infracionais do ICMS
São Paulo divulga tabelas práticas para cálculo dos juros de mora
Secretaria da Fazenda divulga taxa de juros de débitos em atraso
Adiada a adoção de procedimento eletrônico para a abertura de empresas
Governo divulga o calendário de pagamento do IPVA para o ano de 2017
Fazenda divulga tabela prática para cálculo dos juros de mora de multas infracionais de taxas
Débitos de Taxas: Divulgada tabela prática para cálculo dos juros de mora
Divulgada tabela prática para cálculo dos juros de mora de multas infracionais do IPVA e do ITCMD
Divulgada tabela prática para cálculo dos juros de mora de débitos do ITCMD e do IPVA
CAT dispõe sobre o preenchimento do CEST na emissão da NFC-e
Alterada norma de reconhecimento da isenção do ICMS na aquisição de veículos para deficientes
Prorrogada a vigência do Ato que aprovou a Declaração Eletrônica da COSIP
Estabelecimentos deverão informar sobre a instalação de decorações para festas de fim de ano
Governo regulamenta a cassação da inscrição do contribuinte que vender produto roubado
CAT dispõe sobre o cadastro de empresas desenvolvedoras de programas de computador
Fiscalização utilizará o DEC para se comunicar com o contribuinte
Divulgadas as tabelas práticas para cálculo dos juros sobre multas infracionais do ICMS
São Paulo divulga tabelas práticas para cálculo dos juros de mora
Secretaria da Fazenda divulga taxa de juros de débitos em atraso
Alteradas as regras para funcionamento de bancas de jornal no Município de São Paulo
Fazenda divulga tabela prática para cálculo dos juros de mora de multas infracionais de taxas
Débitos de Taxas: Divulgada tabela prática para cálculo dos juros de mora
Divulgada tabela prática para cálculo dos juros de mora de multas infracionais do IPVA e do ITCMD
Divulgada tabela prática para cálculo dos juros de mora de débitos do ITCMD e do IPVA
Divulgados valores para cálculo do ICMS-ST nas operações com bebidas quentes