Processando busca...
Prorrogado o prazo de validade de Certidões de Regularidade Fiscal
Prefeito de São Paulo dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da pandemia do coronavírus
CAT dispõe sobre o atendimento não presencial nas repartições fiscais
Divulgada a tabela prática para cálculo dos juros sobre multas infracionais do ICMS
Secretaria da Fazenda divulga taxa de juros de débitos em atraso
Fazenda divulga tabela prática para cálculo dos juros de mora de multas infracionais de taxas
Débitos de Taxas: Divulgada tabela prática para cálculo dos juros de mora
Divulgada tabela prática para cálculo dos juros de mora de multas infracionais do IPVA e do ITCMD
Fazenda divulga tabelas práticas para cálculo dos juros de mora de débitos do ITCMD e do IPVA
Prefeitura dispõe sobre valores e concede desconto para pagamento do IPTU
CAT dispõe sobre a substituição tributária nas operações com sorvete
CAT dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária nas operações com autopeças
Detran dispõe sobre o prazo para transferência de veículo usado
SP dispõe sobre a concessão de crédito em operações com carnes
RICMS é alterado em relação a concessão de benefícios fiscais
Fisco dispõe sobre a entrega da Declaração de Operações de Cartões de Crédito ou Débito
CAT dispõe sobre a utilização do Selo Fiscal de Controle para vasilhames de água mineral
Alterado Ato que divulga os valores da substituição tributária nas operações com água mineral
CAT dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas energéticas e isotônicas
CAT dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cerveja e chope
Alteradas disposições relativas a ST nas operações com bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope
CAT altera valores da base de cálculo da substituição tributária nas operações com refrigerantes
Fazenda Estadual dispõe sobre o atendimento ao contribuinte em suas unidades
Instituída disciplina excepcional para o período de Natal e Ano Novo