Processando busca...
Prefeito de SP dispõe sobre a antecipação de diversos feriados
Regulamento do ICMS é alterado para dispor sobre as operações com leite e carnes
Governo de SP ratifica Convênios ICMS celebrados recentemente
Prorrogado o prazo de validade de Certidões de Regularidade Fiscal
Prefeitura de São Paulo adota novas medidas de isolamento social para prevenção da Covid-19
CAT dispõe sobre a tabela de preços nas operações com veículos
Governador institui medidas emergenciais destinadas ao enfrentamento da Covid-19
Estabelecidas normas para comercialização de alimentos em estabelecimentos de ensino
Pessoas em tratamento oncológico terão atendimento prioritário em estabelecimentos
Alterada Lei que dispõe sobre o cadastro para bloqueio de telemarketing
Prorrogado o prazo de validade de Certidões de Regularidade Fiscal
Prefeito de SP dispõe sobre a adoção de medidas mais restritivas para enfrentamento da Covid-19
Governo de SP dispõe sobre medidas restritivas para contenção da disseminação da Covid-19
Prefeito de São Paulo dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da pandemia do coronavírus
Divulgada a tabela prática para cálculo dos juros sobre multas infracionais do ICMS
Secretaria da Fazenda divulga taxa de juros de débitos em atraso
Fazenda divulga tabela prática para cálculo dos juros de mora de multas infracionais de taxas
Débitos de Taxas: Divulgada tabela prática para cálculo dos juros de mora
Divulgada tabela prática para cálculo dos juros de mora de multas infracionais do IPVA e do ITCMD
Fazenda divulga tabelas práticas para cálculo dos juros de mora de débitos do ITCMD e do IPVA
Governo de SP atualiza regra que restringe a prática de diversas atividades
CAT dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ovo de páscoa
Governo dispõe sobre as medidas de quarentena para combate ao Coronavírus
Fisco dispõe sobre a utilização do Sistema de Gestão de Benefícios Fiscais
Governo atualiza as medidas de quarentena para combate ao Coronavírus
Alterado Ato fixou valores do ICMS-ST nas operações com bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope
Alterado Ato que divulga valores da substituição tributária nas operações com refrigerantes
CAT dispõe spbre da substituição tributária nas operações com cerveja e chope