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SP prorroga medidas para atendimento não presencial nas repartições fiscais
Norma aprovada pelo Confaz é incorporada ao Regulamento do ICMS
Alterado Ato que regulamenta o transporte de produtos perigosos por veículos de carga
Governador entende as medidas de quarentena para até 18-4-2021
Prorrogado o prazo de validade de Certidões de Regularidade Fiscal
Governo esclarece sobre o regime especial para contribuintes da indústria de informática
Divulgada a tabela prática para cálculo dos juros sobre multas infracionais do ICMS
Secretaria da Fazenda divulga taxa de juros de débitos em atraso
Fazenda divulga tabela prática para cálculo dos juros de mora de multas infracionais de taxas
Débitos de Taxas: Divulgada tabela prática para cálculo dos juros de mora
Divulgada tabela prática para cálculo dos juros de mora de multas infracionais do IPVA e do ITCMD
Fazenda divulga tabelas práticas para cálculo dos juros de mora de débitos do ITCMD e do IPVA
Prefeito autoriza a retomada das aulas presenciais nas unidades escolares
Prefeito de São Paulo dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da pandemia do coronavírus
Alterado Ato que dispõe sobre a Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos
Atividades de ensino na rede pública e privada são consideradas essenciais
Governador entende as medidas de quarentena para até 11-4-2021
CAT divulga valores para cálculo da substituição tributária nas operações com sorvete
Varejista poderá aderir ao regime optativo de tributação da substituição tributária
Governo concede diferimento do ICMS para saída interna de vergalhão de alumínio
Fazenda Municipal disciplina o acesso por senha aos seus Sistemas Informatizados
Fisco dispõe sobre o uso do aplicativo Solução de Atendimento Virtual para pedidos de restituição
Fazenda Municipal disciplina o cumprimento de obrigações no período de 26-3 a 5-4-2021
CAT altera regras sobre a arrecadação de tributos e demais receitas estaduais
Alterada regra para fixação da base de cálculo do ICMS-ST para material elétrico
SP prorroga medidas para atendimento não presencial nas repartições fiscais
CAT altera normas do Sistema Pagamentos de Receitas Estaduais
Fazenda Estadual dispõe sobre o atendimento ao contribuinte em suas unidades