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Alterado Ato que divulga valores da substituição tributária nas operações com bebidas
RICMS é alterado para dispor sobre operações realizadas por depósito fechado e armazém geral
RICMS é alterado para dispor sobre operações com equipamentos industriais
Divulgada a tabela prática para cálculo dos juros sobre multas infracionais do ICMS
Secretaria da Fazenda divulga taxa de juros de débitos em atraso
Fazenda divulga tabela prática para cálculo dos juros de mora de multas infracionais de taxas
Débitos de Taxas: Divulgada tabela prática para cálculo dos juros de mora
Divulgada tabela prática para cálculo dos juros de mora de multas infracionais do IPVA e do ITCMD
Fazenda divulga tabelas práticas para cálculo dos juros de mora de débitos do ITCMD e do IPVA
Norma aprovada pelo Confaz é incorporada ao Regulamento do ICMS
Fisco dispõe sobre a redução de base de cálculo em operações com pão de alho
Fisco dispõe sobre a substituição tributária com produtos alimentícios
Fisco dispõe sobre a relação de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária
Fisco dispõe sobre a relação de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária
Alterado Ato que dispõe sobre a ST nas operações com produtos alimentícios
Fisco dispõe sobre códigos para registro de operações na EFD
Fisco dispõe sobre o crédito outorgado do ICMS para produtores e distribuidores de etanol
Fisco dispõe sobre a base de cálculo do ICMS-ST de produtos eletrônicos
Alterada a relação de mercadorias sujeitas ao regime da substituição tributária
Fisco dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios
Fisco estadual divulga a agenda tributária de outubro de 2022
SP concede crédito outorgado do ICMS a produtores ou distribuidores de etanol
Prefeitura de São Paulo altera regras de utilização do aplicativo Solução de Atendimento Virtual
Fisco dispõe sobre a substituição tributária nas operações com lâmpadas elétricas
Fisco dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios
Fisco dispõe sobre o ICMS-ST em operações com tintas e vernizes
Alterada a relação de mercadorias sujeitas ao regime da substituição tributária
Fisco dispõe sobre a base de cálculo do ICMS-ST de produtos eletrônicos